Portaria 242 de 22/11/2019– Procedimentos via sistema eletrônico para registro de estabelecimentos e produtos.
Publicado em
27/11/2019 12h07
Atualizado em
28/11/2019 12h06
As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas através do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos – SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA, por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/. Para ter acesso ao SISMAN, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso – SOLICITA, do MAPA, por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/solicita/.
• Portaria nº242 - Procedimentos via sistema eletronico para registro de estabelecimentos e produtos
• Minuta_INSTRUCAO_NORMATIVA_242 - REGISTRO_DE_EMPRESAS_E_PRODUTOS_SIPEAGRO._MINUTA_28nove2019