Portaria 220 de 31/10/2019 – Aprovação Diretrizes Gerais para execução do PNEFA
Publicado em
01/11/2019 15h46
As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas através do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos – SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA, por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/. Para ter acesso ao SISMAN, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso – SOLICITA, do MAPA, por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/solicita/.
• Minuta da Consulta Publica PNEFA
• PORTARIA Nº 220 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 - Diretrizes PNEFA