Consulta pública Padrões de Identidade e Qualidade de Água de Coco
Publicado em
11/06/2019 14h03
Atualizado em
29/10/2019 11h53
A Portaria nº117 de 11/06/2019 coloca em consulta publica os Padrões de Identidade e Qualidade de Água de Coco.
• Chamada para Audiência Pública
• Minuta Para Audiência (ERRATA)
• AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA D.O.U.
Importante: As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas através do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos – SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA, por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/. Para ter acesso ao SISMAN, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso – SOLICITA, do MAPA, por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/solicita/.