Consulta Pública Sistemas Orgânicos de Produção
Publicado em
24/08/2018 09h50
Atualizado em
25/11/2021 10h15
Portaria 216, de 22 de agosto de 2018 prorroga por mais 60 dias o prazo da consulta pública da proposta de Instrução Normativa que altera o Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção. As contribuições podem ser encaminhadas até o dia 22 de outubro de 2018.
• Portaria SMC nº 162 2018 - IN 46/2011
• Proposta de Instrução Normativa para sugestões
• Formulário eletrônico para envio das sugestões
• Exposição de motivos da Proposta de Instrução Normativa
Resultado das contribuições da Consulta Pública:
- Planilha de contribuições aos artigos da Minuta
- Planilha com as listas de substâncias e práticas permitidas - Anexo I
- Planilha com as listas de substâncias e práticas permitidas - Anexo II
- Planilha com as listas de substâncias e práticas permitidas - Anexo III
- Planilha com as listas de substâncias e práticas permitidas - Anexo IV
- Planilha com as listas de substâncias e práticas permitidas - Anexo V
- Planilha com as listas de substâncias e práticas permitidas - Anexo VI
- Planilha com as listas de substâncias e práticas permitidas - Anexo VII
- Planilha com as listas de substâncias e práticas permitidas - Anexo VIII