Submeter à Audiência Pública a proposta de Instrução Normativa que estabelece os padrões de identidade e qualidade para bebida composta, chá pronto para o consumo, refresco, refrigerante, soda e, quando couber, os respectivos preparados sólidos e líquidos. Data da Audiência: 20 e 21 de janeiro de 2021, das 9 às 18h.
2021
Publicado em
11/02/2022 10h52
Atualizado em
11/02/2022 10h53
Submeter à Audiência Pública a proposta de Portaria que estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para amêndoas, castanhas, nozes e frutas secas. Data da Audiência: A reunião será realizada no dia 9 de novembro de 2021, na modalidade presencial, com início às 9 h e término às 18 h, no Auditório Jonas Pinheiro, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Brasília/DF.
Submeter à Audiência Pública a proposta de Portaria que estabelece a regulamentação de Cursos para a capacitação e qualificação de classificadores de produtos de origem vegetal, seus subprodutos e resíduos de valor econômico e de inspetores. Data da Audiência: A reunião será realizada no dia 11 de novembro de 2021, na modalidade presencial, com início às 9 h e término às 18 h, no Auditório Jonas Pinheiro, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Brasília/DF.
