Participação Social
Nesta seção, são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular, realizadas pelo Ministério da Agricultura - MAPA
Editais de Licitação
PE SRP 90186/2024 (UASG: 130058)
Aquisição de insumos das categorias "Kits para NGS e biologia molecular", em proveito do LFDA-MG.
Pregão 90013/2024 LFDA-SP
Contratação de serviços de controle e manejo integrado de pragas e limpeza de caixa d'água
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010 /2024 - UASG: 130005 (sede)
Aquisição de máquinas pesadas
PE SRP 90203/2024 (UASG: 130058)
Aquisição de itens da categoria "Reagentes e Solventes", para atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária – LFDA/MG.
Edital PE SRP 90033/2024/LFDA/MG - UASG: 130058
Contratação de empresa para prestação de serviços de vigia com dedicação exclusiva de mão de obra
Consultas Públicas Vigentes
Consulta Pública - Banco de Auditores do SUASA
Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa, que estabelece as diretrizes para estruturação do Banco de Auditores, concebido no intuito de contribuir com as atividades de auditoria, no âmbito do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.. Início: 15/12/2020. Término: 30/01/2021.
Consulta Pública - Requisitos para a elaboração de queijo artesanal
Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa, que estabelece os requisitos para a elaboração de queijo artesanal para atendimento à Lei n.º 13.860, de 18 de julho de 2019. Início: 11/12/2020. Término: 25/01/2021.
Controvérsia - Critérios e procedimentos para o registro de produtos, para rotulagem e propaganda e para isenção da obrigatoriedade de registro de produtos destinados à alimentação de animais de companhia
Comunicar que foi aberto a Arguição de Controvérsia relativa à Instrução Normativa MAPA nº 30 de 05/08/2009. Início: 16/11/2020. Término: 14/12/2020.
Consulta Pública – Instrução Normativa que classifica a atividade de produção de produto fitossanitário com uso aprovado para agricultura orgânica
Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação da Portaria, o Projeto de Instrução Normativa que classifica a atividade de produção de produtos fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica, estabelece parâmetros mínimos de produção e dá outras providências. Início: 12/06/2020 Término: 27/07/2020