Participação Social
Editais de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010 /2024 - UASG: 130005 (sede)
Aquisição de máquinas pesadas
Edital PE TRAD 90126/2024
Contratação de empresa(s) especializada(s) para serviços continuados de controle ambiental de pragas e vetores
Edital PE TRAD 90126/2024/LFDA/MG - UASG: 130058
Contratação de empresa(s) especializada(s) para serviços continuados de controle ambiental de pragas e vetores
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90008/2024
Contratação de serviços de tratamento de acervo documental
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 do LFDA-SP
Aquisição de Kits de Extração de Ácidos Nucleicos
Consultas Públicas Vigentes
Consulta Pública - Banco de Auditores do SUASA
Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa, que estabelece as diretrizes para estruturação do Banco de Auditores, concebido no intuito de contribuir com as atividades de auditoria, no âmbito do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.. Início: 15/12/2020. Término: 30/01/2021.
Consulta Pública - Requisitos para a elaboração de queijo artesanal
Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa, que estabelece os requisitos para a elaboração de queijo artesanal para atendimento à Lei n.º 13.860, de 18 de julho de 2019. Início: 11/12/2020. Término: 25/01/2021.
Controvérsia - Critérios e procedimentos para o registro de produtos, para rotulagem e propaganda e para isenção da obrigatoriedade de registro de produtos destinados à alimentação de animais de companhia
Comunicar que foi aberto a Arguição de Controvérsia relativa à Instrução Normativa MAPA nº 30 de 05/08/2009. Início: 16/11/2020. Término: 14/12/2020.
Consulta Pública – Instrução Normativa que classifica a atividade de produção de produto fitossanitário com uso aprovado para agricultura orgânica
Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação da Portaria, o Projeto de Instrução Normativa que classifica a atividade de produção de produtos fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica, estabelece parâmetros mínimos de produção e dá outras providências. Início: 12/06/2020 Término: 27/07/2020