Timbre

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUARIA
DEPARTAMENTO DE SERVICOS TECNICOS
COORDENACAO-GERAL DE LABORATORIOS AGROPECUARIOS
LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA EM SAO PAULO - LFDA/SP

RUA RAUL FERRARI, S/Nº – JARDIM SANTA MARCELINA – CEP 13100-105 – CAMPINAS/SP

TEL: (19) 3254-2117/2329/1461 – SEC.LFDA-SP@AGRO.GOV.BR

 
 
 

ANEXO vi

MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS COM A INICIATIVA PRIVADA E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21053.000164/2024-77

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

 

 

Declaro que a empresa (incluir), inscrita no CNPJ nº (incluir), inscrição estadual nº (incluir), estabelecida no endereço (incluir), possui os seguintes contratos firmados com a iniciativa privada e a Administração Pública:

 

 

Nome do Órgão Público ou empresa privada

Endereço completo do Órgão Público ou empresa privada

 Nº do contrato

Vigência do Contrato

Valor Mensal do Contrato

Valor Total do Contrato

1

 

 

 

 

 

 

2

 

 

 

 

 

 

3

 

 

 

 

 

 

4

 

 

 

 

 

 

5

 

 

 

 

 

 

Valor Total dos Contratos* – R$

 

Observações:

  1. Na coluna de “Valor Total do Contrato” considera-se o valor remanescente do contrato, excluindo-se o já executado.

  2. A declaração deverá ser emitida em papel timbrado, com a identificação da empresa.

  3. O licitante, deverá disponibilizar as cópias dos contratos elencados, bem como, demais informações necessárias e legítimas que demonstrem e comprovem que os contratos apresentados têm veracidade.

 

 

A) COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO 8.24 DO TR:

Cálculo demonstrativo de que 1/12 (um doze avos) dos contratos firmados pela licitante não é superior ao Patrimônio Líquido da licitante.

 

B) COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO 8.24.2 DO TR:

Cálculo demonstrativo da variação percentual do valor total constante na declaração de contratos firmados com a iniciativa privada e com a Administração Pública em relação à receita bruta.

Obs.: Caso o percentual encontrado seja maior que 10% (positivo ou negativo), o licitante deverá apresentar as devidas justificativa, no campo abaixo:

 

 

 

 

 

 

Local,  ___ de __________ de ____.

 

_____________________________

Assinatura do representante da empresa

Inserir cargo e função

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por HENRIQUE PALOSCHI HORTA, Coordenador Substituto, em 25/10/2024, às 16:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º,§ 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site: https://sei.agro.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 37912635 e o código CRC FD85BD2F.




Referência: Processo nº 21053.000164/2024-77 SEI nº 37912635