Edital de Chamamento Público nº 01/2024
A Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Amazonas - SFA/AM, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para credenciamento de associações que contenham em seus quadros de associados produtores orgânicos interessados na permissão de uso, não onerosa, do direito a expor e comercializar produtos oriundos do Sistema Orgânico de Produção nas dependências externas do Órgão, localizado à Rua Maceió, 460 - Adrianópolis, CEP 69.057-010 - Manaus/AM, de forma recorrente durante as edições da "Feira de Produtos Orgânicos e Incentivo à Agroecologia".
PERÍODO DAS INSCRIÇÕES: 17/06/2024 a 17/07/2024.
LOCAL: SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO AMAZONAS - SFA-AM
ENDEREÇO: RUA MACEIÓ, 460 - ADRIANÓPOLIS - MANAUS/AM
OBJETO: o credenciamento de associações que congreguem produtores de alimentos orgânicos e agroecológicos, enquadrados dentro dos critérios estabelecidos pela Lei nº 10.831/03, Lei nº 11.326/06 e Decreto nº 7.794/12, interessados em expor e comercializar sua produção, bem como promover a troca de saberes na “Feira de Produtos Orgânicos e Incentivo à Agroecologia”, a ser realizada semanalmente, aos sábados, nas dependências externas da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Amazonas.