EDITAL DE LEILÃO nº 02/2023 CEPLAC
PROCESSO Nº 21809.000032/2023-84
A UNIÃO, neste ato representada pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA, por intermédio da
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC/SDI/MAPA, por meio do(a) Superintendência do Desenvolvimento da Região
Cacaueira no Estado do Pará – CEPLAC/SUCAP /PA, sediada na Avenida Almirante Barroso n° 5384 - Prédio da Superintendência Federal de
Agricultura o Estado do Pará, bairro Castanheira, Belém/PA, torna público que alienará mediante modalidade licitatória de LEILÃO, do TIPO
MAIOR LANCE, produto de origem vegetal de que trata o item 1 deste edital, a ser realizado por ROBERTO SENA, Matrícula SIAPE No 00323416 e
PAULO ROBERTO DE SOUZA LIMA, Matrícula SIAPE No 01076438, designados como Leiloeiros Administrativos através da Portaria no 233, de 6
de março de 2023, observadas as disposições do Decreto n° 9.373 de 11.05.2018 e a Lei 8.666/93, mediante cláusulas e condições a seguir estipuladas.
1. DO OBJETO
1.1. Venda de 4.600 kg (quatro mil e seiscentos quilo) de amêndoas secas de cacau, conforme planilha abaixo, proveniente de
descarte de frutos, produzidas em áreas comerciais e experimentais, do campo de produção da CEPLAC - Estação Experimental José Haroldo -
ERJOH- Marituba-Pará , certificadas como tipo I, conforme Laudo de Classificação do Cacau (26757203) anexo do Memorando 003/2023 - CEPLAC-
ERJOH (26757175); Estação Experimental de Tucumã - Pará e Estação Experimental de Medicilândia - Pará, certificado como tipo II, conforme laudo de classificação SEI 27927449.