AVISO Nº 26/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023
AVISO Nº 26/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023
RESULTADO DA ETAPA COMPETITIVA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO
A Comissão de Avaliação de Seleção, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SPOA/MAPA nº 559, de 26 de junho de 2023, Publicada em 28/06/2023 - Edição 6.18 (29412631) e Portaria SPOA/MAPA nº 571, de 08 de agosto de 2023, Publicada em 10/08/2023 - Edição 8.8 (30223732) e com base no Edital de Chamamento Público nº 1/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (29412635).
Considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 21000.038897/2023-19, e em conformidade com os trabalhos realizados pela Comissão de Seleção, Torna público o resultado da Fase de Seleção, Etapa Competitiva da Avaliação das Propostas pela Comissão de Seleção:
FICAM SELECIONADAS AS PROPOSTAS ABAIXO, NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO - DAS ETAPAS DE SELEÇÃO DO EDITAL:
|
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO |
Nº DA PROPOSTA |
BENEFICIÁRIO |
UF |
CNPJ |
PONTUAÇÃO |
CRITÉRIO DE DESEMPATE - DAS ETAPAS DE SELEÇÃO |
|
1º |
042552/2023 |
FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA |
PB |
09.261.843/0001-16 |
9,0 |
- |
|
2º |
046245/2023 |
SINDICATO RURAL DE CACONDE |
SP |
44.839.264/0001-09 |
8,5 |
Critérios de julgamento (B) e (E) |
|
3º |
046622/2023 |
INSTITUTO FLOR DO CAJUEIRO |
PI |
18.791.466/0001-18 |
8,5 |
Critérios de julgamento (B) e (E) |
|
4º |
044940/2023 |
SINDICATO RURAL DE PARDINHO |
SP |
50.824.309/0001-74 |
8,0 |
Critérios de julgamento (B) e (E) |
|
5º |
044657/2023 |
FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS |
TO |
25.092.230/0001-59 |
8,0 |
Critérios de julgamento (B) e (E) |
|
6º |
042565/2023 |
ASSOCIACAO DE MORADORES E DESENVOLVIMENTO COM POV JACUS |
PI |
41.256.306/0001-90 |
8,0 |
Critérios de julgamento (B) e (E) |
|
7º |
042539/2023 |
COOPSERCAL - COOPERATIVA DE TRABALHO URBANO E RURAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA |
BA |
35.246.697/0001-60 |
8,0 |
Critérios de julgamento (B) e (E) |
|
8º |
042582/2023 |
ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DE PICOS |
PI |
19.567.121/0001-48 |
7,5 |
Critérios de julgamento (B) e (E) |
|
9º |
042654/2023 |
ASSOCIAÇÃO DOS OVINOCAPRINOCULTORES DA BACIA DO SALGADO |
CE |
04.359.585/0001-91 |
7,0 |
- |
|
10º |
047810/2023 |
COOP DOS TRABALHADORES ASSENT REGIAO PORTO ALEGRE LTDA |
RS |
01.112.137/0001-09 |
6,5 |
Critérios de julgamento (B) e (E) |
|
11º |
048154/2023 |
PROJETO EXPRESSO CENTRO-OESTE |
DF |
12.390.446/0001-59 |
6,5 |
Critérios de julgamento (B) e (E) |
|
12º |
048138/2023 |
ASSOCIACAO CLUBE DO CAVALO DE BURITIS |
MG |
13.204.278/0001-22 |
6,5 |
Critérios de julgamento (B) e (E) |
|
13º |
042535/2023 |
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SERRINHA |
BA |
16.096.802/0001-87 |
5,0 |
Critérios de julgamento (B) e (E) |
|
14º |
046770/2023 |
SINDICATO RURAL DE ITABUNA |
BA |
14.358.196/0001-03 |
5,0 |
Critérios de julgamento (B) e (E) |
|
15º |
048115/2023 |
INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL LUMIART |
DF |
11.881.500/0001-04 |
5,0 |
Critérios de julgamento (A) e (B) |
|
16º |
048121/2023 |
OMNI INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
DF |
04.093.667/0001-37 |
5,0 |
Critérios de julgamento (A) e (B) |
|
17º |
048127/2023 |
INSTITUTO QUALIFICACAO BRASIL |
DF |
08.943.134/0001-58 |
5,0 |
Critérios de julgamento (A) e (B) |
|
18º |
048146/2023 |
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E APOIO A MULHER PARAENSE |
PA |
23.863.410/0001-61 |
5,0 |
Critérios de julgamento (A) e (B) |
|
19º |
048222/2023 |
ASSOCIACAO EDUCANDO COM O SURF E A PRESERVACAO AMBIENTAL - EDUCASURF |
SP |
10.465.241/0001-60 |
5,0 |
Critérios de julgamento (A) e (B) |
As propostas classificadas ficarão condicionadas à disponibilidade orçamentária desta Pasta Ministerial, conforme item do Edital - Do Aporte Financeiro do MAPA.
FICAM ELIMINADAS AS PROPOSTAS ABAIXO - DAS ETAPAS DE SELEÇÃO DO EDITAL:
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Nº DA PROPOSTA |
BENEFICIÁRIO |
UF |
CNPJ |
ITENS DO EDITAL DESCUMPRIDOS - Etapa da seleção do Edital 1/2023 |
|
048248/2023 |
AMC-ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE CULTURA |
MT |
18.630.208/0001-50 |
Critérios de julgamento (F) Ausência Termo de Referência |
|
048245/2023 |
|
RJ |
07.055.244/0001-10 |
Critérios de julgamento (E) e (F) Ausência de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial e Termo de Referência |
|
048244/2023 |
INSTITUTO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO AGRO-SOCIO-AMBIENTAL DA BAHIA |
BA |
03.460.819/0001-20 |
Critérios de julgamento (E) e (F) Ausência de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial e Termo de Referência |
|
048243/2023 |
INSTITUTO AMAZONIA DO BRASIL - IABRA |
RR |
15.098.370/0001-80 |
Critério de julgamento (E) Ausência Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial |
|
048242/2023 |
NUCLEO DE PRODUTORES DE TERNEIROS DE CORTE DE LAVRAS DO SUL |
RS |
10.641.267/0001-11 |
Critério de julgamento (C) e (F) Descrição da realidade objeto da parceria e do nexo entre essa realidade e a atividade apresentado e os itens do Termo de Referência não estão em consonância com a Instrução Normativa MAPA nº 16/2021 |
|
048232/2023 |
SERVICO INTEGRAL DE MISSOES - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
PI |
31.371.058/0001-75 |
Critérios de julgamento (E) e (F) Ausência de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial e Termo de Referência |
|
048231/2023 |
APJ APRENDER PRODUZIR JUNTOS |
MG |
22.057.335/0001-89 |
Critérios de julgamento (E) e (F) Ausência de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial e Termo de Referência |
|
048230/2023 |
ONG TEMPO DE RECOMECAR- PROJETO RESGATANDO VIDAS |
DF |
46.251.759/0001-48 |
Critérios de julgamento (E) e (F) Ausência de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial e Termo de Referência |
|
048229/2023 |
SINDICATO RURAL DE TUPA |
SP |
50.837.657/0001-86 |
Critério de julgamento (F) Os itens do Termo de Referência não estão em conformidade com a Instrução Normativa MAPA nº 16/2021 |
|
048224/2023 |
ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA DE CEILANDIA |
DF |
02.561.389/0001-70 |
Critérios de julgamento (E) e (F) Ausência de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial e Termo de Referência |
|
048223/2023 |
CENTRO DE GESTAO INTEGRADA - CGI |
GO |
22.579.469/0001-60 |
Critério de julgamento (F) Os itens do Termo de Referência não estão em conformidade com a Instrução Normativa MAPA nº 16/2021 |
|
048218/2023 |
COOPERATIVA HABITACIONAL DO RECANTO DAS EMAS-DF |
DF |
03.412.091/0001-60 |
Critério de julgamento (B) Adequação da proposta não está em conformidade aos objetivos da política, do plano, do programa ou da ação em que se insere a parceria. |
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048216/2023 |
SINDICATO RURAL DE SAO JOSE E REGIAO/SC |
SC |
75.366.898/0001-15 |
Critérios de julgamento (E) e (F) Ausência de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial e Termo de Referência |
|
048215/2023 |
FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO FEDERAL E DO ENTORNO |
DF |
03.720.020/0001-25 |
Critérios de julgamento (E) e (F) Ausência de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial e Termo de Referência |
|
048212/2023 |
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOCIAL E PROFISSIONAL - IDESP |
TO |
07.663.840/0001-83 |
Critério de julgamento (F) Os itens do Termo de Referência não estão em conformidade com a Instrução Normativa MAPA nº 16/2021 |
|
048203/2023 |
ASSOCIACAO RURAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO MORADA DO SOL |
AM |
36.622.467/0001-10 |
Critério de julgamento (F) Os itens do Termo de Referência não estão em conformidade com a Instrução Normativa MAPA nº 16/2021 |
|
048199/2023 |
V.J.B. VEJA BEM |
PB |
41.632.214/0001-68 |
Critério de julgamento (E) Ausência da Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial |
|
048168/2023 |
FESAGRO - FEDERACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DA BAHIA |
BA |
29.010.350/0001-10 |
Critérios de julgamento (E) e (F) Ausência de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial e Termo de Referência |
|
048159/2023 |
SINDICATO RURAL DE ARAPUTANGA |
MT |
24.672.636/0001-48 |
Critérios de julgamento (E) e (F) Ausência de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial e Termo de Referência |
|
048156/2023 |
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PROD.RURAIS DO CHAPEU |
PE |
04.055.013/0001-19 |
Critérios de julgamento (E) e (F) Ausência de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial e Termo de Referência |
|
048151/2023 |
SINDICATO RURAL DE TUPACIGUARA |
MG |
25.297.623/0001-07 |
Critério de julgamento (F) Ausência Termo de Referência |
|
048131/2023 |
ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE OVINO E CAPRINO DE MOREILANDIA - ACOCAMO |
PE |
11.083.609/0001-98 |
Critérios de julgamento (E) e (F) Ausência de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial e Termo de Referência |
|
048123/2023 |
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SAO FELIX |
MG |
20.920.542/0001-90 |
Critério de julgamento (F) Os itens do Termo de Referência não estão em conformidade com a Instrução Normativa MAPA nº 16/2021 |
|
048114/2023 |
AMC-ASSOCIACAO MATO-GROSSENSE DE CULTURA |
MT |
18.630.208/0001-50 |
Critério de julgamento (F) Ausência Termo de Referência |
|
048107/2023 |
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ARAPORA - MG |
MG |
05.870.388/0001-03 |
Critério de julgamento (F) Ausência Termo de Referência |
|
048094/2023 |
ASSOCIACAO DOS CRIADORES E PRODUTORES DE LEITE DO MUNICIPIO DE GRANITO - PE |
PE |
19.022.499/0001-66 |
Critérios de julgamento (E) e (F) Ausência de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial e Termo de Referência |
|
048078/2023 |
DESPERTAR DA CIDADANIA |
CE |
22.919.498/0001-23 |
Critério de julgamento (F) Ausência Termo de Referência |
|
048040/2023 |
COOPSOL COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIAO LTDA |
CE |
36.365.840/0001-03 |
Critérios de julgamento (E) e (F) Ausência de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial e Termo de Referência |
|
048013/2023 |
FEDERACAO DA AGRICULTURA DO ESTADO DE SERGIPE |
SE |
13.034.400/0001-60 |
Critério de julgamento (E) Ausência Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial |
|
048003/2023 |
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA FORMOSA |
MG |
20.015.459/0001-76 |
Critério de julgamento (F) Ausência Termo de Referência |
|
047924/2023 |
ASSOCIACAO DOS MUSICOS E COMPOSITORES DO AMAPA |
AP |
01.560.733/0001-43 |
Critério de julgamento (F) Os itens do Termo de Referência não estão em conformidade com a Instrução Normativa MAPA nº 16/2021 |
|
047921/2023 |
SINDICATO RURAL DE UBERLANDIA |
MG |
25.768.417/0001-20 |
Critérios de julgamento (E) e (F) Ausência de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial e Termo de Referência |
|
047894/2023 |
ASSOCIACAO DOS CAFEICULTORES DO BAIRRO GABIROBAL |
MG |
08.992.702/0001-00 |
Critério de julgamento (F) Ausência Termo de Referência |
|
047667/2023 |
ASSOCIACAO DE MULHERES PRODUTORAS DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO SANTO ONOFRE E SANTA TEREZA I |
TO |
09.173.327/0001-30 |
Critério de julgamento (F) Termo de Referência não foi preenchido em sua totalidade, não tendo como verificar adequação da proposta ao valor de referência constante do Edital |
|
047397/2023 |
ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DE JAGUARUANA |
CE |
06.035.759/0001-96 |
Critério de julgamento (F) Ausência Termo de Referência |
|
047332/2023 |
SINDICATO RURAL DE SANTA VITORIA DO PALMAR |
RS |
96.016.225/0001-05 |
Critério de julgamento (F) Os itens do Termo de Referência não estão em conformidade com a Instrução Normativa MAPA nº 16/2021 |
|
047326/2023 |
ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE GIROLANDO |
MG |
20.041.620/0001-86 |
Critérios de julgamento (E) e (F) Ausência de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial e Termo de Referência |
|
047292/2023 |
ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAFELANDIA - AGRICAFE |
SP |
27.053.988/0001-03 |
Critério de julgamento (F) Ausência Termo de Referência |
|
047162/2023 |
INSTITUTO FLOR DO PIQUI |
CE |
07.535.592/0001-95 |
Critério de julgamento (F) Os itens do Termo de Referência não estão em conformidade com a Instrução Normativa MAPA nº 16/2021 |
|
047099/2023 |
ASSOCIACAO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS |
PB |
09.307.596/0001-41 |
Critério de julgamento (E) Ausência Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial |
|
046855/2023 |
COOPERATIVA AGRICOLA SUL DE MINAS |
MG |
00.858.750/0001-07 |
Critério de julgamento (F) Ausência Termo de Referência |
|
046756/2023 |
SINDICATO RURAL DE DOM PEDRITO |
RS |
89.265.474/0001-79 |
Critérios de julgamento (E) e (F) Ausência de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial e Termo de Referência |
|
046623/2023 |
COOP. MISTA DOS PROFISSIONAIS EM EDUCACAO TECNOLOGICA DE PALMEIRA DOS INDIOS LTDA |
AL |
04.351.691/0001-29 |
Critério de julgamento (F) Ausência Termo de Referência |
|
046598/2023 |
ASSOCIACAO EMPRESARIAL SERTANENSE DO COMERCIO, INDUSTRIA, AGRONEGOCIOS E SERVICOS |
RS |
33.649.915/0001-81 |
Critério de julgamento (F) Ausência Termo de Referência |
|
046544/2023 |
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARREIRAS (SPRB) |
BA |
63.079.206/0001-79 |
Critério de julgamento (E) Ausência Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial |
|
046402/2023 |
DIVULGA CIENCIA |
GO |
41.136.536/0001-16 |
Critério de julgamento (F) Termo de Referência não foi preenchido em sua totalidade, não tendo como verificar adequação da proposta ao valor de referência constante do Edital |
|
046389/2023 |
ASSOCIACAO DE MULHERES PRODUTORAS DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO SANTO ONOFRE E SANTA TEREZA I |
TO |
09.173.327/0001-30 |
Critério de julgamento (F) Ausência Termo de Referência |
|
046257/2023 |
CENTRO DE MULHERES URBANAS E RURAIS DE LAGOA DO CARRO E CARPINA-CEMUR |
PE |
07.642.536/0001-50 |
Critérios de julgamento (E) e (F) Ausência de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial e Termo de Referência |
|
046063/2023 |
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE ANDRADAS, CALDAS E IBITIURA DE MINAS - APPRAF/MG |
MG |
11.739.663/0001-49 |
Critério de julgamento (F) Ausência Termo de Referência |
|
045883/2023 |
FEDERACAO DA AGRICULTURA DO ESTADO DE SERGIPE |
SE |
13.034.400/0001-60 |
Critério de julgamento (F) Os itens do Termo de Referência não estão em conformidade com a Instrução Normativa MAPA nº 16/2021 |
|
045876/2023 |
ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAMBUQUIRA |
MG |
12.097.253/0001-04 |
Critério de julgamento (F) Os itens do Termo de Referência não estão em conformidade com a Instrução Normativa MAPA nº 16/2021 |
|
045694/2023 |
SINDICATO RURAL DE ITAMONTE |
MG |
19.675.024/0001-79 |
Critério de julgamento (F) Ausência Termo de Referência |
|
045343/2023 |
ASSOCIACAO PRATENSENSE DOS CRIADORES DE CABRAS LEITEIRAS |
PB |
09.118.014/0001-89 |
Critério de julgamento (F) Ausência Termo de Referência |
|
045298/2023 |
INSTITUTO BRASIL |
MT |
19.412.673/0001-87 |
Critério de julgamento (F) Ausência Termo de Referência |
|
044856/2023 |
INSTITUTO DE REFERENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO E CIDADANIA |
PI |
49.086.104/0001-50 |
Critérios de julgamento (E) e (F) Ausência de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial e Termo de Referência |
|
044530/2023 |
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BRAGANCA |
PA |
34.603.779/0001-51 |
Critério de julgamento (E) Ausência Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial |
|
044217/2023 |
FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS |
TO |
06.343.763/0001-11 |
Critério de julgamento (D) Ausência Declaração de Contrapartida |
|
044178/2023 |
FEDERACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA CATARINA |
SC |
01.923.592/0001-86 |
Critérios de julgamento (E) e (F) Ausência de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial e Termo de Referência |
|
043212/2023 |
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE AGUAS LINDAS -GO - ADSAL |
GO |
08.859.908/0001-67 |
Critério de julgamento (F) Ausência Termo de Referência |
|
042792/2023 |
SINDICATO RURAL DE PASSA QUATRO |
MG |
17.919.366/0001-61 |
Critério de julgamento (F) Ausência Termo de Referência |
|
044045/2023 |
INSTITUTO FLOR DO CAJUEIRO |
PI |
18.791.466/0001-18 |
A entidade poderá apresentar apenas uma proposta, foi considerada apenas a última versão que foi enviada para análise, sendo as demais eliminadas. |
|
048239/2023 |
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL REGIONA |
RJ |
13.105.238/0001-23 |
ITEM DO EDITAL DESCUMPRIDOS - DOS PRAZO Etapa 3 - Dos prazos |
|
047868/2023 |
ASSOCIACAO BENEFICENTE BEM VIVER - ABBV |
RJ |
08.381.383/0001-05 |
Critério de julgamento (F) Os itens do Termo de Referência não estão em conformidade com a Instrução Normativa MAPA nº 16/2021 |
|
048220/2023 |
SINDICATO RURAL DE SAO JOSE E REGIAO/SC |
SC |
75.366.898/0001-15 |
Critérios de julgamento (E) e (F) Ausência de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial e Termo de Referência |
A OSC que desejar recorrer em face do resultado preliminar do Edital, poderá interpor recurso administrativo, no prazo de até 5 (cinco) dias corridos, no sistema Transferegov.br, a contar da sua publicação no sítio eletrônico oficial do Ministério da Agricultura e Pecuária e na plataforma eletrônica conforme item - Dos recursos do Edital.