Pregão Eletrônico nº 5/2022 Ceplac
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, por meio da Seção de Material, Patrimônio, Protocolo e Arquivo - SEMPA, sediada no Km 30 da Rodovia Ilhéus-Itabuna, município de Ilhéus (BA), realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.
Data da sessão: 19 de julho de 2022
Horário: 13:30 (horário de Brasília)
Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.
1. DO OBJETO
1.1 O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 13 itens, envolvendo água mineral, açucar cristal, açucar refinado, café, copo descartável e garrafão vazio de 20 litros para diversas localidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.