EDITAL DE OFERTA TECNOLÓGICA Nº 01/2022
PROCESSO Nº 21000.064430/2021-62
A UNIÃO, por intermédio da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA – CEPLAC, inscrita no CNPJ/MF sob nº CNPJ/MF nº 00.396.895/0088-86, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 7° andar, sala 700 - CEP 70043-900 - Brasília, DF, designada simplesmente CEPLAC, unidade administrava vinculada à SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO RURAL E IRRIGAÇÃO – SDI, do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, torna público que no local, dia e hora previstos no item 2, ocorrerá a abertura de EDITAL DE OFERTA TECNOLÓGICA para seleção mais vantajosa de empresa especializada interessada em estabelecer parceria para produzir e comercializar, com exclusividade, o fungicida microbiológico Tricovab® , formulado a partir do fungo Trichoderma stromaticum e, simultaneamente, juntamente com a CEPLAC, codesenvolver o referido produto, conforme previsto neste Edital e seus anexos. Sujeitam-se as partes interessadas às condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, à Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, ao Decreto nº 9.283, de 07 de fevereiro de 2018 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie e nos termos das condições estabelecidas neste edital.
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