Pregão Eletrônico CEPLAC/SDI nº 1/2020
Torna - se público que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, através da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação - SDI, com sede da Esplanada dos Ministérios, Bloco D, sala 700, 7º andar, Brasília-DF por meio da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC sediada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, sala 750, 7º andar, Brasília-DF, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento (maior desconto por item), sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por prego global, nos termos da Lei n9 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024. de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTl/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas no Edital.
Data da sessão: 24 de setembro de 2020
Horário: 09:00 (horário de Brasília)
Local: Portal de Compras do Governo Federal — www.comprasgovernamentais.gov.br