Pregão Eletrônico SRP nº. 28/2020/LFDA/MG
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o(a) Laboratório Federal de Defesa Agropecurária – LFDA/MG, realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, Decreto 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Edital.
OBJETO: aquisição de insumos laboratoriais para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/08/2020
DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA LICITAÇÃO: 17/08/2020 às 09:00 horas
LOCAL DE ABERTURA: www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG : 130058