Dispensa 09/2022
Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Programa de Preparação para Aposentadoria - PPA, como forma de proporcionar orientação e direcionamento aos servidores em relação a aposentadoria, com o intuito de que esse novo ciclo transcorra de forma consciente e planejada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Processo Administrativo: 21000.027214/2022-17
Data de divulgação no DOU: 24/08/2022
Amparo Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
Valor total homologado: R$ 12.508
Publicado em
18/10/2023 11h06
Atualizado em
18/10/2023 11h07
| Título | Tipo | Data de modificação |
|---|---|---|
| Aviso - Dispensa Eletrônica (SEI nº 23552193).pdf | Arquivo | 18/10/2023 11h06 |
| Estudos Técnicos Preliminares (SEI nº 23428484).pdf | Arquivo | 18/10/2023 11h07 |
| Extrato de Julgamento e Habilitação (SEI nº 23867362).pdf | Arquivo | 18/10/2023 11h07 |
| Mapa de Riscos (Comprasgov) (SEI nº 23328655).pdf | Arquivo | 18/10/2023 11h07 |
| MR11_2022__1_.pdf | Arquivo | 18/10/2023 11h07 |
| Relatório Homologação Dispensa 11-2022 - Aposent - PPA (SEI nº 23900442).pdf | Arquivo | 18/10/2023 11h07 |
| SEI_MAPA - 23428446 - Termo de Referência.pdf | Arquivo | 18/10/2023 11h07 |