2022 — Ministério da Agricultura e Pecuária

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2022

Dispensa 01/2022

Dispensa 02/2022

Dispensa 03/2022

Dispensa 04/2022 Objeto: Contratação de empresa para realização de teste hidrostático em mangueiras e recarga de extintores de incêndio dos tipos ABC, BC, AP e CO2 – gás carbônico, que por sua natureza são considerados bens comuns e não continuados, no âmbito das dependências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo Administrativo: 21000.082095/2021-84 Amparo Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Valor total homologado da compra: 11.722,31

Dispensa 05/2022 Objeto: Aquisição, por dispensa, de APARELHO TELEVISOR TIPO SMART 86 Polegadas, para compor sala de entretenimento para os colaboradores - Espaço Ceres - localizada no Subsolo do MAPA, Edifício Anexo - Brasília/DF, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste documento Processo Administrativo:21000.031281/2022-36 Data de divulgação no DOU:12/05/2022 Amparo Legal: inciso II, art. 75, da Lei nº 14.133/2021 Valor total homologado:12.499

Dispensa 06/2022 Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de paisagismo, jardinagem e lavagens de carros, 08 horas por dia, 44 horas mensais, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias à perfeita execução dos serviços, a serem executados de forma contínua, nas dependências do Edifício Sede e Anexo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), INMET, e SIDERBRÁS, em Brasília – DF, de acordo com a descrição e as especificações constante deste Termo de Referência. Processo Administrativo:21000.082831/2020-13 Data de divulgação no DOU: 08/06/2022 Amparo Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Valor total homologado: R$ 512.212,80

Dispensa 07/2022 Objeto: O presente Projeto Básico tem por objetivo indicar a melhor alternativa de solução para atendimento às necessidades de promoção da difusão de informações de temas de interesse do Ministério da Agricultura, por meio de gerenciamento e produção de conteúdo para as redes sociais, via ferramentas como, FLICKR, CANVA e STREAMYARD, conforme condições, exigências e estimativas neste instrumento: Processo Administrativo: 21000.006402/2022-10 Data de divulgação no DOU: 27/06/2022 Amparo Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Valor total homologado: 8.750,00

Dispensa 08/2022 Objeto: A presente Projeto Básico tem por objetivo à aquisição de material de identificação funcional de insígnia (botton), destinados aos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança de níveis 4 e superiores, atender a demanda do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, conforme descrito abaixo: Processo Administrativo:21000.076524/2021-84 Data de divulgação no DOU: 13/07/2022 Amparo Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Valor total homologado:4.980,00

Dispensa 09/2022 Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Programa de Preparação para Aposentadoria - PPA, como forma de proporcionar orientação e direcionamento aos servidores em relação a aposentadoria, com o intuito de que esse novo ciclo transcorra de forma consciente e planejada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Processo Administrativo: 21000.027214/2022-17 Data de divulgação no DOU: 24/08/2022 Amparo Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Valor total homologado: R$ 12.508

Dispensa 12/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de quadros de parede com a temática relacionada ao desenvolvimento agropecuário, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: Processo Administrativo: 21000.081029/2022-78 Data de divulgação no DOU: Amparo Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021 Valor total homologado: R$ 9.860,00

Dispensa 13/2022 Objeto: Contratação, por meio de Dispensa de licitação, de empresa para fornecimento de insumos para a área de reprografia e, consequentemente, criar condições para atendimento das demandas gráficas do Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento encaminhadas à Seção de Reprografia, conforme Documento de Formalização de Demanda - DFD (23049683), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: Processo Administrativo: 21000.073103/2022-82 Data de divulgação no DOU: 03/11/2022 Amparo Legal: inciso II, art. 75, da Lei nº 14.133/2021 Valor total homologado: R$ 8.924,50

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