Ficam isentas as atividades agrícolas autorizadas por órgão ambiental realizadas fora da área da Amazônia Legal, as práticas de prevenção e combate a incêndios e de agricultura de subsistência executadas por indígenas e quilombolas
Primeira-dama Michelle Bolsonaro agradeceu à ministra Tereza Cristina pela doação
Representantes de prefeituras, órgãos federais, universidades e das Forças Armadas participaram do encontro
O número total de adidos brasileiros no exterior permanece em 25, presentes em 23 países
A iniciativa insere mais de 40 mil agricultores familiares no programa federal
Ministra Tereza Cristina diz que agricultor vai poder cuidar melhor de sua saúde e a da família
Legislação anterior vigorava desde 1950
Com o Selo Arte, o consumidor terá a segurança de que a produção é artesanal e respeita as características e métodos tradicionais
Já foi realizado curso no Acre e os próximos serão no Amazonas e Pará
Objetivo é atender 25 mil assentados até o fim do ano, entre outras medidas, conforme a anunciou o presidente João Carlos de Jesus Corrêa
Representantes vão tratar, entre outros temas, da presença de água na bebida
Novas normas, que estavam em análise há três anos, atendem a demandas do setor produtivo e da sociedade; única mudança é a autorização para incluir leite, mel e chocolate com leite nas bebidas
O país já foi o maior exportador de cacau e hoje ocupa a sétima posição na produção mundial. Produtores investem no aumento da produtividade por hectare para crescer no cenário global.
Além dessa iniciativa, ministra assinou duas medidas que vão beneficiar cerca de 1,6 mil cooperativas no país
O Sisman compreende 12 etapas, desde a intenção de editar uma regra, passando pela consulta pública, até a sua implementação
A venda do produto sem o processo de pasteurização é proibida no país
Ministério pretende atualizar regulamento em vigor há 15 anos
Imóveis rurais haviam sido titulados indevidamente no passado por governo do estado do Paraná em faixa de fronteira e detentores de título exigiam indenização
Ministério cria Comissão Técnica Consultiva do Leite, com a participação da cadeia produtiva, para analisar e propor medidas que vão melhorar a qualidade e a competitividade no setor lácteo brasileiro
Departamento de Suporte e Normas, vinculado à SDA, vai atuar focado nas boas práticas regulatórias
Tereza Cristina vai propor alterar decreto que instituiu o programa para permitir inclusão de mais cooperativas e associações de produtores
Secretário de Agricultura Familiar do Mapa vai encaminhar reivindicação. Valores não são atualizados há 16 anos
Programa Mapa Íntegro vai aprimorar os mecanismos de prevenção de fraudes, irregularidades e desvios de conduta no ministério
Instrução Normativa publicada inclui as do Registro Nacional de Cultivares
E o número de unidades de produção quadruplicou, com crescimento de 300% entre 2010 e 2018. Atualmente, 22 mil estão regularizadas
Novas inscrições estão sendo feitas exclusivamente via internet
Entre as competências do conselho estão aprovar plano de safra para o setor, compreendendo o programa de produção da exportação de café verde, solúvel, torrado e moído
Identificação servirá para garantir comercialização entre os estados de alimentos de origem animal produzidos de forma artesanal