A moratória começa a vigorar em 1º de julho de 2020
A empresa permanecerá interditada até que cumpra todas as exigências do Ministério
A intenção é reduzir o estoque regulatório, eliminar normas obsoletas e minimizar a complexidade dos processos
O foco é aproveitar o potencial da biodiversidade brasileira para reduzir a dependência dos produtores rurais em relação aos insumos importados e ampliar oferta de matéria-prima para setor
As ações visam ampliar e fortalecer a utilização de ativos biológicos, como fertilizantes e defensivos agrícolas, principalmente para promover o desenvolvimento sustentável da agropecuária, a partir do aproveitamento da biodiversidade brasileira
A categoria tem direito ao seguro-defeso e ao auxilio, desde que não receba no mesmo mês
O programa permite laticínios e cooperativas usarem créditos presumidos do PIS/Pasep e da Cofins de leite in natura, utilizado como insumo, além de beneficiar produtores de leite com assistência técnica
Consideradas essenciais, as atividades de inspeção de produtos de origem animal e certificação sanitária seguem funcionando com todos os cuidados necessários para que não ocorram prejuízos à manutenção do abastecimento público.
Os procedimentos serão realizados no Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários
O documento reúne 35 orientações visando a segurança das pessoas envolvidas na colheita de produtos vegetais e estão alinhadas com as diretrizes do Ministério da Saúde
Qualquer representante legal que, após ausência ou impedimento do beneficiário do Garantia-Safra, pode solicitar autorização de transferência do benefício
É de extrema importância que o país tenha um conhecimento aprofundado de seus solos para garantir a segurança alimentar da população e o seu desenvolvimento em bases sustentáveis
Uma das recomendações é o uso de faixas ou fitas para marcar a distância, de pelo menos um metro, entre as barracas, funcionários e clientes
A reunião virtual contou com a presença de 20 secretários estaduais, que puderam compartilhar dificuldades e soluções regionais encontradas em seus estados
O objetivo é agilizar o trâmite da abertura do processo e de avaliação para efetivação do pagamento
Produtores e transportadores devem redobrar cuidados para evitar contaminação
Medida traz lista de atividades, produtos e serviços considerados essenciais com objetivo de garantir abastecimento de alimentos, bebidas e insumos agropecuários durante a pandemia do Coronavírus
Medida também proíbe restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais e de cargas que possam acarretar desabastecimento de gêneros necessários à população
A medida atende à regulamentação da Lei 13.874, a Lei de Liberdade Econômica
Sugestões podem ser enviadas ao Ministério da Agricultura até 6 de abril
No total, 12 rótulos diferentes da cervejaria apresentaram etilenoglicol ou dietilenoglicol
A medida, prevista no Decreto 10.032/2019, está em vigor
Atendendo a uma determinação presidencial, definida no Decreto 10.139/2019, o Ministério já iniciou um levantamento global de todos os atos normativos inferiores a decreto
O tempo médio de quatro, cinco ou mais anos caiu para cerca de 70 dias
O serviço é conhecido pelo selo SIF encontrado nos alimentos de origem animal, como requeijão, iogurte, carnes e ovos
Com o reconhecimento, os produtos dessas regiões poderão ser vendidos em todo o país
Estrada da Serrinha vai ampliar escoamento da produção da região, como de milho, e trará segurança para a população da cidade
Fazem parte da relação orquídeas, cactus, begônias e palmeiras, a maioria originária de outros países
