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Força-tarefa do Mapa fiscaliza alimentos orgânicos no estado de São Paulo

Fiscais da Superintendência Federal de Agricultura visitaram propriedades e coletaram amostras de alimentos no estado

Novo decreto traz avanços para regularização de imóveis rurais em áreas da União

Entre as alterações estão a exigência da inscrição no CAR do imóvel e o uso de sensoriamento remoto para análise dos processos em lotes de até quatro módulos fiscais

Mapa reconhece equivalência dos serviços de inspeção de produtos de origem animal de AL, PA e do município de Guarapuava (PR)

Com isso, os produtos poderão ser comercializados em todo o território nacional

Decreto regulamenta lei do Sistema Nacional de Sementes e Mudas

A atualização das normas tem como objetivo adequar o regulamento às demandas do setor produtivo

Decreto traz mudanças no modelo de gestão dos Terminais Pesqueiros Públicos

Medida disciplina concessão dos terminais à iniciativa privada por meio de licitação

Decreto desburocratiza criação de peixes em águas da União

Licenciamento ambiental continua sendo exigido e é concedido pelos estados

Mapa publica diretrizes do Programa Titula Brasil

Programa cumpre legislação de 2018 ao incentivar convênios voluntários dos municípios com Incra

Ação Aquipesca fortalece políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura

Mapa coordena ação para fomentar a pesca e a aquicultura, incluída no X Plano Setorial para os Recursos do Mar

Abate de aves e suínos sob SIF aumentou cerca de 6% em setembro, aponta relatório

Assim como em setembro, no mês de outubro o SIF não registrou nenhuma paralisação de atividades de abatedouros frigoríficos sob inspeção federal por motivos relacionados a ocorrências de casos do novo Coronavírus (Covid-19)

Regulamentos orientam a condução das reuniões e decisões do Conselho Deliberativo da Política do Café

As normatizações foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9) e passam a vigorar a partir do próximo dia 1º de dezembro

Ação verifica o cumprimento da rastreabilidade de produtos vegetais

Durante a ação, na Ceagesp, os auditores do Mapa, com apoio do Ministério Público do Estado de São Paulo, instruíram os atacadistas nos casos de falhas ou ausências da rastreabilidade

Imposto de importação para soja e milho é zerado até 2021

Decisão foi tomada pela Camex para conter a alta de preços dos alimentos

Brasil amplia o número de adidos agrícolas e fortalece atuação no exterior

O número de adidos agrícolas brasileiros foi ampliado de 25 para 28. Os novos representantes irão desempenhar suas funções em postos estratégicos

Governo Federal publica decreto para convocação de médicos veterinários para o Mapa

Decreto publicado nesta segunda-feira autoriza a nomeação de 139 veterinários para o cargo de auditor fiscal federal agropecuário, aprovados em concurso público

Assentados terão recursos, via cartão magnético, para construir e reformar casas

Programa habitacional vai destinar R$ 340 milhões em 2020, que permitem atender 10 mil famílias

Assinatura de Instrução Normativa sobre crédito habitacional para beneficiários da reforma agrária

Mapa faz a revisão de mais de 70 mil atos

A medida atende ao Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019, que estabeleceu que os atos normativos inferiores a decretos serão revistos e consolidados

Mapa anuncia nova prorrogação na validade das Declarações de Aptidão do Pronaf

O objetivo é evitar a locomoção de agricultores até os órgãos e entidades emissoras de DAP na busca pela renovação do documento e garantir aos beneficiários a continuidade do acesso às políticas públicas da agricultura familiar

SIF registra aumento na emissão de certificados sanitários para produtos de origem animal

Também permaneceu o elevado número de solicitações de Licenças de Importação de produtos de origem animal

Serviço Florestal Brasileiro pretende inscrever 15 mil famílias de Povos e Comunidades Tradicionais no CAR

Ação é apoiada pelo Projeto FIP-CAR e abrange o bioma Cerrado no estado do Piauí

Governo publica decreto que altera o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal

As alterações são motivadas pela necessidade de racionalização dos procedimentos de fiscalização para uma maior eficiência na prestação de serviços à sociedade

Lista de produtos vegetais autorizados para exportação para a Indonésia

Comunicação da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do MAPA encaminhada ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - DIPOV informa sobre a norma da INDONÉSIA com a listas de produtos em que há exigência de autorização prévia para importação.

Novas regras Sanitárias para exportação de produtos vegetais para o MARROCOS

Comunicação do Adido Agrícola no Marrocos ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - DIPOV informa sobre normas do Marrocos sobre a certificação obrigatória para o pré-embarque de mercadorias.

Atualização (Janeiro de 2023) das informações sobre as novas regras Aduaneiras para exportação de produtos vegetais para a China

Registro obrigatório para o pré-embarque de mercadorias para a China. (Decreto China nº 248/2021)

Cinco terminais pesqueiros devem ser concedidos à iniciativa privada em 2021

As estruturas foram qualificadas pelo PPI. O Mapa irá elaborar os procedimentos licitatórios para viabilizar a concessão das estruturas

Ao completar 160 anos, Ministério da Agricultura prevê crescimento de 27% na produção de grãos do país na próxima década

Segundo estudo do Mapa, o volume de produção de grãos chegará a 318 milhões de toneladas em 2029/2030. A produção de proteínas terá um aumento de 23,8% no período

Comissão vai acompanhar políticas de baixa emissão de carbono na agricultura

A reativação da CENABC irá permitir acompanhar e avaliar os resultados alcançados até o momento pelo Plano ABC

Relatório do Serviço de Inspeção Federal registra aumento da demanda por certificados de exportação

As atividades de inspeção e fiscalização seguem funcionando com todos os cuidados necessários para que não ocorram prejuízos à manutenção do abastecimento

Decreto regulamenta equipe para a realização da inspeção ante e post mortem de animais em estabelecimentos

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