Pesca e comercialização da piracatinga no país ficam proibidas por mais um ano
A moratória irá vigorar até 2 de julho de 2023. Grupo estuda alternativas para liberar a pesca sustentável da espécie
A moratória irá vigorar até 2 de julho de 2023. Grupo estuda alternativas para liberar a pesca sustentável da espécie
Objetivo foi fiscalizar a produção de fertilizantes orgânicos, minerais e inoculantes e combater a concorrência desleal
A moratória irá vigorar até 2 de julho de 2023. Grupo estuda alternativas para liberar a pesca sustentável da espécie
Foram verificadas infraestruturas inadequadas, bebidas fora dos padrões de identidades e qualidade, rotulagem em desconformidade e do uso de matérias-primas sem procedência
Os selos asseguram que o produto alimentício de origem animal foi elaborado de forma artesanal, com receita e processo que apresentem características tradicionais, regionais ou culturais
Os selos asseguram que o produto alimentício de origem animal foi elaborado de forma artesanal, com receita e processo que apresentem características tradicionais, regionais ou culturais
Foram identificados produtos adulterados com adição de açúcar e com rótulos irregulares
Com o reconhecimento, produtos de origem animal fabricados no município podem ser vendidos em todo o país
Objetivo é promover a inovação no controle de pragas importantes, a competitividade, a fabricação e a formulação nacional dos agrotóxicos que tenham essas pragas como alvo
Foi o maior volume do produto com comercialização cautelarmente suspensa pelo Mapa
Umas mudanças propostas é a criação e revisão de dispositivos para possibilitar a promoção das inovações de produtos na área de bebidas
A ação faz parte do programa de combate à fraude em bebidas realizada pelo Mapa em todo o Brasil
O rebate vale para as parcelas das operações de crédito rural do Pronaf, vencidas e vincendas no período de 1º de janeiro a 31 de julho de 2022
O período de defeso foi alterado e será de 28 de janeiro a 30 de abril a partir de 2023
A medida passa a vigorar em outubro deste ano
Objetivo do RegularizAgro é desenvolver um plano de ação governamental entre a União e os estados para avançar na agenda da regularização ambiental em todos os biomas brasileiros
A capacitação é importante para aumentar a conscientização sobre riscos e orientar a aplicação adequada visando à proteção do meio ambiente, à segurança alimentar e às melhores práticas para a saúde humana
O Plano traz medidas para os próximos 28 anos focadas em diminuir a atual dependência do produtor rural brasileiro em relação aos fertilizantes importados e aumentar a produção nacional
A Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo vem fomentando a adesão de novos municípios ao Sisbi-POA.
As inscrições para o Edital de Chamamento Público começam nesta quinta-feira (24) e seguem até o dia 26 de março.
Os interessados podem enviar sugestões pelo prazo de 60 dias
Consultoria irá subsidiar a Secretaria para aprimoramento da Análise de Impacto Regulatório (AIR)
Interessados terão mais 60 dias para enviar manifestação a respeito do tema
Decreto presidencial autoriza aumento de 28 para 29 postos
Os atos foram editados desde a criação do órgão, em 1860, até o dia 31 de janeiro de 2020
O reconhecimento permite que os produtos vinculados ao Consórcio sejam comercializados em todo território nacional
Ação teve como objetivo inibir a venda dos produtos adulterados e evitar que o consumidor seja enganado
A Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) permanecerá sendo emitida até 30 de junho de 2022. Nesse período, a implementação do CAF será gradativa e regionalizada
Projeto-piloto vai ampliar área regularizada de projetos de assentamentos em quatro estados da região. Primeira etapa atenderá 15 mil famílias, em 1 milhão de hectares