Mapa digitaliza processo de indenização por abate de animais doentes
O objetivo é agilizar o trâmite da abertura do processo e de avaliação para efetivação do pagamento
O objetivo é agilizar o trâmite da abertura do processo e de avaliação para efetivação do pagamento
Produtores e transportadores devem redobrar cuidados para evitar contaminação
Medida traz lista de atividades, produtos e serviços considerados essenciais com objetivo de garantir abastecimento de alimentos, bebidas e insumos agropecuários durante a pandemia do Coronavírus
Medida também proíbe restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais e de cargas que possam acarretar desabastecimento de gêneros necessários à população
A medida atende à regulamentação da Lei 13.874, a Lei de Liberdade Econômica
Sugestões podem ser enviadas ao Ministério da Agricultura até 6 de abril
No total, 12 rótulos diferentes da cervejaria apresentaram etilenoglicol ou dietilenoglicol
A medida, prevista no Decreto 10.032/2019, está em vigor
Atendendo a uma determinação presidencial, definida no Decreto 10.139/2019, o Ministério já iniciou um levantamento global de todos os atos normativos inferiores a decreto
O tempo médio de quatro, cinco ou mais anos caiu para cerca de 70 dias
O serviço é conhecido pelo selo SIF encontrado nos alimentos de origem animal, como requeijão, iogurte, carnes e ovos
Com o reconhecimento, os produtos dessas regiões poderão ser vendidos em todo o país
Estrada da Serrinha vai ampliar escoamento da produção da região, como de milho, e trará segurança para a população da cidade
Fazem parte da relação orquídeas, cactus, begônias e palmeiras, a maioria originária de outros países
Três instruções normativas do Incra foram publicadas na última terça-feira (31), no Diário Oficial da União
No total, a CER-Proagro analisou e julgou 2.049 processos em 2019
Departamento tem ações de prevenção e contingência para atender casos de suspeita de pragas quarentenárias ausentes
Medida Provisória e decretos foram assinados pelo presidente Jair Bolsonaro e pela ministra Tereza Cristina na última terça-feira
As mudanças incluem a simplificação do fluxo de tramitação das propostas de financiamento
O selo permitirá a venda interestadual de produtos artesanais de origem animal, como queijos, mel e embutidos
As informações sobre os produtos incluídos na bebida devem estar no rótulo de forma clara e direta
A expectativa é que os novos adidos assumam seus postos no início de 2020
Parceria também prevê a formulação de uma Política Nacional de Recursos Genéticos da Agrobiodiversidade
A nomeação de candidatos aprovados e não convocados na seleção de 2017 foi autorizada pelo Ministério da Economia.
De natureza consultiva, o conselho terá apoio das Câmaras Setoriais e Temáticas, que realizarão estudos setoriais e formularão propostas de aprimoramento da atividade agropecuária
O novo decreto revoga um anterior com restrições que impactavam "negativamente as usinas de açúcar e etanol, que enfrentavam dificuldades para financiar a produção".
Na cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que simplifica e desburocratiza o zoneamento de plantio de cana-de-açúcar