Consulta pública recebe sugestões para os cursos de capacitação de registro de aplicador de agrotóxicos
Conforme legislação, os profissionais são obrigados a passar por treinamento para se tornarem aplicadores
Conforme legislação, os profissionais são obrigados a passar por treinamento para se tornarem aplicadores
Peças e documentos ficarão expostos na sede do Mapa até o dia 31 de outubro
A Rede Pesca Brasil já possui cronograma para as primeiras reuniões dos seus 10 comitês permanentes de gestão da pesca e do uso sustentável dos recursos pesqueiros
O objetivo é coibir irregularidades na produção, beneficiamento, armazenamento e venda de sementes de espécies forrageiras tropicais
Objetivo é priorizar o registro de produtos que tenham como alvo pragas importantes para a agricultura brasileira
O consórcio participa da segunda fase do projeto ConSIM. Mapa e consórcio assinaram protocolo para formalizar compromisso
O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar também valerá como instrumento de verificação da atividade de agricultura familiar para aposentadoria rural
Os produtos foram apreendidos em força-tarefa do Mapa e da PRF em Mato Grosso e encaminhados para inutilização
Os consórcios participam da segunda fase do projeto ConSIM. Mapa e consórcios assinaram protocolo para formalizar compromisso
O objetivo é levar a inovação por meio da geração de tecnologias, produtos, processos e serviços em benefício do cacau
A proposta busca modernizar os procedimentos para o registro e importação dos produtos de uso veterinário
Mudança amplia o conceito de produto rural, para permitir a captação de recursos para projetos de conservação e preservação ambiental
Atualmente, estão incluídos no cadastro-geral do Sisbi-POA, 23 estados e o Distrito Federal; 14 consórcios públicos e 33 municípios, sendo 15 do estado do Rio Grande do Sul
Ação envolveu fiscais federais e estaduais em Herculândia. Foi coletada uma amostra suspeita de cancro cítrico e 5.161 mudas de citros foram destruídas
A moratória irá vigorar até 2 de julho de 2023. Grupo estuda alternativas para liberar a pesca sustentável da espécie
Objetivo foi fiscalizar a produção de fertilizantes orgânicos, minerais e inoculantes e combater a concorrência desleal
A moratória irá vigorar até 2 de julho de 2023. Grupo estuda alternativas para liberar a pesca sustentável da espécie
Foram verificadas infraestruturas inadequadas, bebidas fora dos padrões de identidades e qualidade, rotulagem em desconformidade e do uso de matérias-primas sem procedência
Os selos asseguram que o produto alimentício de origem animal foi elaborado de forma artesanal, com receita e processo que apresentem características tradicionais, regionais ou culturais
Os selos asseguram que o produto alimentício de origem animal foi elaborado de forma artesanal, com receita e processo que apresentem características tradicionais, regionais ou culturais
Foram identificados produtos adulterados com adição de açúcar e com rótulos irregulares
Com o reconhecimento, produtos de origem animal fabricados no município podem ser vendidos em todo o país
Objetivo é promover a inovação no controle de pragas importantes, a competitividade, a fabricação e a formulação nacional dos agrotóxicos que tenham essas pragas como alvo
Foi o maior volume do produto com comercialização cautelarmente suspensa pelo Mapa
Umas mudanças propostas é a criação e revisão de dispositivos para possibilitar a promoção das inovações de produtos na área de bebidas
A ação faz parte do programa de combate à fraude em bebidas realizada pelo Mapa em todo o Brasil
O rebate vale para as parcelas das operações de crédito rural do Pronaf, vencidas e vincendas no período de 1º de janeiro a 31 de julho de 2022
O período de defeso foi alterado e será de 28 de janeiro a 30 de abril a partir de 2023