Assentados terão recursos, via cartão magnético, para construir e reformar casas
Programa habitacional vai destinar R$ 340 milhões em 2020, que permitem atender 10 mil famílias
Programa habitacional vai destinar R$ 340 milhões em 2020, que permitem atender 10 mil famílias
A medida atende ao Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019, que estabeleceu que os atos normativos inferiores a decretos serão revistos e consolidados
O objetivo é evitar a locomoção de agricultores até os órgãos e entidades emissoras de DAP na busca pela renovação do documento e garantir aos beneficiários a continuidade do acesso às políticas públicas da agricultura familiar
Também permaneceu o elevado número de solicitações de Licenças de Importação de produtos de origem animal
Ação é apoiada pelo Projeto FIP-CAR e abrange o bioma Cerrado no estado do Piauí
As alterações são motivadas pela necessidade de racionalização dos procedimentos de fiscalização para uma maior eficiência na prestação de serviços à sociedade
Comunicação da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do MAPA encaminhada ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - DIPOV informa sobre a norma da INDONÉSIA com a listas de produtos em que há exigência de autorização prévia para importação.
Comunicação do Adido Agrícola no Marrocos ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - DIPOV informa sobre normas do Marrocos sobre a certificação obrigatória para o pré-embarque de mercadorias.
Registro obrigatório para o pré-embarque de mercadorias para a China. (Decreto China nº 248/2021)
As estruturas foram qualificadas pelo PPI. O Mapa irá elaborar os procedimentos licitatórios para viabilizar a concessão das estruturas
Segundo estudo do Mapa, o volume de produção de grãos chegará a 318 milhões de toneladas em 2029/2030. A produção de proteínas terá um aumento de 23,8% no período
A reativação da CENABC irá permitir acompanhar e avaliar os resultados alcançados até o momento pelo Plano ABC
As atividades de inspeção e fiscalização seguem funcionando com todos os cuidados necessários para que não ocorram prejuízos à manutenção do abastecimento
A norma busca atender à demanda crescente pela abertura de novas indústrias e as solicitações de turnos extras de abate, buscando melhoria da gestão sem retirar a atuação do Estado em função da proteção da saúde pública
Região Norte também será contemplada pela nova política pública
A moratória começa a vigorar em 1º de julho de 2020
A empresa permanecerá interditada até que cumpra todas as exigências do Ministério
A intenção é reduzir o estoque regulatório, eliminar normas obsoletas e minimizar a complexidade dos processos
O foco é aproveitar o potencial da biodiversidade brasileira para reduzir a dependência dos produtores rurais em relação aos insumos importados e ampliar oferta de matéria-prima para setor
As ações visam ampliar e fortalecer a utilização de ativos biológicos, como fertilizantes e defensivos agrícolas, principalmente para promover o desenvolvimento sustentável da agropecuária, a partir do aproveitamento da biodiversidade brasileira
A categoria tem direito ao seguro-defeso e ao auxilio, desde que não receba no mesmo mês
O programa permite laticínios e cooperativas usarem créditos presumidos do PIS/Pasep e da Cofins de leite in natura, utilizado como insumo, além de beneficiar produtores de leite com assistência técnica
Consideradas essenciais, as atividades de inspeção de produtos de origem animal e certificação sanitária seguem funcionando com todos os cuidados necessários para que não ocorram prejuízos à manutenção do abastecimento público.
Os procedimentos serão realizados no Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários
O documento reúne 35 orientações visando a segurança das pessoas envolvidas na colheita de produtos vegetais e estão alinhadas com as diretrizes do Ministério da Saúde
Qualquer representante legal que, após ausência ou impedimento do beneficiário do Garantia-Safra, pode solicitar autorização de transferência do benefício
É de extrema importância que o país tenha um conhecimento aprofundado de seus solos para garantir a segurança alimentar da população e o seu desenvolvimento em bases sustentáveis
Uma das recomendações é o uso de faixas ou fitas para marcar a distância, de pelo menos um metro, entre as barracas, funcionários e clientes
A reunião virtual contou com a presença de 20 secretários estaduais, que puderam compartilhar dificuldades e soluções regionais encontradas em seus estados