ANA emite primeira outorga única para SAP para aquicultura em hidrelétrica no rio Tocantins
A Secretaria de Aquicultura e Pesca vai distribuir o uso do espaço físico, respeitando as cotas de produção de peixe estabelecidas pela ANA
A Secretaria de Aquicultura e Pesca vai distribuir o uso do espaço físico, respeitando as cotas de produção de peixe estabelecidas pela ANA
Conhecido como o SUS do agronegócio, o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária promove a saúde animal, a sanidade vegetal e a segurança alimentar
O produto é identificado como um queijo artesanal tradicional brasileiro, permitindo a sua comercialização em todo o país
O objetivo é atender as medidas de prevenção ao contágio do novo Coronavírus. Mais de 1,6 milhão de DAPs terão sua vigência ampliada
Nova portaria atende às solicitações do setor e de técnicos e visa estimular produção no país
A Ministra Tereza Cristina reforçou que os fertilizantes são insumos estratégicos para a agricultura brasileira
Durante a ação foram verificadas infrações como a produção sem registro, a adulteração das bebidas e o embaraço à ação fiscal
A captura da espécie fica proibida até o dia 3 de fevereiro
Sistema reforça compromissos para minimizar os efeitos das mudanças climáticas e avança no monitoramento e adoção das tecnologias para o novo Plano ABC
Plano deverá estimular a oferta nacional dos insumos
Análises laboratoriais constataram presença de óleo de soja, corantes e aromatizantes nos produtos
Os procedimentos poderão ser realizados de três formas
Com a publicação da portaria, empresas e pessoas físicas irão conhecer o prazo máximo para análise de seus pedidos pela Secretaria de Defesa Agropecuária
Fiscais da Superintendência Federal de Agricultura visitaram propriedades e coletaram amostras de alimentos no estado
Entre as alterações estão a exigência da inscrição no CAR do imóvel e o uso de sensoriamento remoto para análise dos processos em lotes de até quatro módulos fiscais
Com isso, os produtos poderão ser comercializados em todo o território nacional
A atualização das normas tem como objetivo adequar o regulamento às demandas do setor produtivo
Medida disciplina concessão dos terminais à iniciativa privada por meio de licitação
Licenciamento ambiental continua sendo exigido e é concedido pelos estados
Programa cumpre legislação de 2018 ao incentivar convênios voluntários dos municípios com Incra
Mapa coordena ação para fomentar a pesca e a aquicultura, incluída no X Plano Setorial para os Recursos do Mar
Assim como em setembro, no mês de outubro o SIF não registrou nenhuma paralisação de atividades de abatedouros frigoríficos sob inspeção federal por motivos relacionados a ocorrências de casos do novo Coronavírus (Covid-19)
As normatizações foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9) e passam a vigorar a partir do próximo dia 1º de dezembro
Durante a ação, na Ceagesp, os auditores do Mapa, com apoio do Ministério Público do Estado de São Paulo, instruíram os atacadistas nos casos de falhas ou ausências da rastreabilidade
Decisão foi tomada pela Camex para conter a alta de preços dos alimentos
O número de adidos agrícolas brasileiros foi ampliado de 25 para 28. Os novos representantes irão desempenhar suas funções em postos estratégicos
Decreto publicado nesta segunda-feira autoriza a nomeação de 139 veterinários para o cargo de auditor fiscal federal agropecuário, aprovados em concurso público
Programa habitacional vai destinar R$ 340 milhões em 2020, que permitem atender 10 mil famílias
A medida atende ao Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019, que estabeleceu que os atos normativos inferiores a decretos serão revistos e consolidados