Atos Normativos revogados nas etapas de revisão e consolidação
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em atendimento disposto no art. 15, inciso II, do Decreto nº 10.139, com a redação dada pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, divulga, nos termos da Portaria MAPA nº 376, de 25 de novembro de 2020, da Portaria MAPA nº 38, de 22 de fevereiro de 2021, da Portaria MAPA nº 142, de 24 de maio de 2021, da Portaria MAPA nº 271, de 26 de agosto de 2021, da Portaria MAPA nº 409, de 14 de março de 2022, da Portaria MAPA nº 415, de 23 de março de 2022 (Anexos I, II, V, VI e VII), da Portaria MAPA nº 464, de 28 de julho de 2022 (Anexos II, II e IV), da Portaria INCRA nº 1.258, de 20 de agosto de 2021, e da, da Portaria INCRA nº 1.560, de 29 de julho de 2022 (Anexo II), e da Portaria INCRA nº 1.561, de 29 de julho de 2022 (Anexos II, III e IV), a listagem dos atos normativos inferiores a decreto declarados revogados após o exame efetuado pelos órgãos do MAPA e pelo INCRA.
Faça aqui o download da tabela completa de atos revogados após o exame realizado nas etapas dispostas na Portaria MAPA nº 199, de 2020.
Arquivo pesquisável dos atos revogados