Termos de Execução Descentralizada recentes
TED nº 20/2020 - SAF e o Instituto Federal de Educação Ciência e tecnologia do Ceará – Campus Sobral
Termo de Execução Descentralizada nº 03-2021 - AERIN e UFRJ
Implantação de Arranjos Produtivos Sustentáveis acompanhados de Plantas de Beneficiamento da Produção e Usinas de Energia Renovável em Regiões de Produção Agrícola do Estado do Rio de Janeiro Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 16 de julho 2020. Signatários: Edimilson Alves, Chefe da Assessoria Especial de Relações Governamentais e Institucionais e a Prof.ª Denise Pires de Carvalho, Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA no 4/2021 - SAP/MAPA e UNIPAMPA
Conclusão do Prédio Piscicultura, aquisição de computadores e mobiliário. Vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto no 10.426, de 16 de julho 2020
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA no 5/2021 - SAP/MAPA e UFERSA
Incentivar a aquicultura, como alternativa e diversificação de atividade econômica, considerando as características locais, por meio de instalações estratégicas de módulos de produção aquícola. Vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto no 10.426, de 16 de julho 2020.