TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA no 5/2021 - SAP/MAPA e UFERSA
Incentivar a aquicultura, como alternativa e diversificação de atividade econômica, considerando as características locais, por meio de instalações estratégicas de módulos de produção aquícola. Vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto no 10.426, de 16 de julho 2020.
Publicado em
10/12/2021 16h18
Atualizado em
10/12/2021 16h23