TED 01/2020 - MAPA e INCRA

Termo de Execução Descentralizada nº 01/2020 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e a SR-INCRA-UO/DOF-1. Processo: 21000.040966/2020-10. Objeto: “"Implantação e / ou recuperação de estradas vicinais em municípios do Estado de Roraima que possuem comunidades beneficiadas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária com estimativa de atendimento de até 400 famílias, conforme quantitativo estipulado no Plano de Trabalho, e conforme valor estabelecido pelo Art. 2° da Norma de Execução Incra no 113, de 25 de setembro de 2014, devidamente atualizado pelo índice Nacional de Custo da Construção”, no valor total de: R$ 50.000,000,00 , Vigência: 26Jun2020 a 26Jun2023. Data de assinatura: 23/06/2020, Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo Filho, Presidente do Incra.