TEDs mais recentes
TED Nº 01/2024 - SGP e o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES)
Desenvolvimento de ações estratégicas de pesquisa aplicada e inovação no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), promovendo avanços na modernização e transformação da gestão de pessoas, com o objetivo de fortalecer a cultura organizacional, aumentar a eficiência administrativa e garantir a excelência contínua nos serviços públicos prestados pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas e Gestão do Conhecimento (SGP/SE/MAPA).
TED nº 03/2024 firmado entre a SPA/MAPA e Embrapa Cerrados
Execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação que permitam a inclusão da Saúde do Solo, por meio da tecnologia de Bioanálise de Solo (BioAS), no Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC).
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 05/2024 SPOA/SE/MAPA e CODEVASF
Aquisição de máquinas, equipamentos e construção de agroindústria de Beneficiamento de Lácteos, em municípios no Estado do Ceará.
TED nº 09/2024 - SPA/MAPA e Universidade Federal de Lavras (UFLA)
Termo de Execução Descentralizada: Mapeamento georreferenciado do parque cafeeiro do Brasil por imagens de satélite.
TED Nº 002/2023, celebrado entre a SGP e a Universidade Federal de Goiás (UFG)
Prestação de serviço técnico especializado de planejamento e execução de Projeto de Modernização Institucional.
TED 08/2020 - MAPA e Conab
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA “Termo de Execução Descentralizada nº 008/2020 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e a Conab. Processo: 21226.000573/2020-11. Objeto: “a aquisição de 02 veículos por meio de adesão a ata de registro de preço, da Codevasf”, no valor total de: R$ 332.000,00, Vigência: 28/12/2020 a 31/12/2021. Data de assinatura: 28/12/2020, JOSE SAMUEL DE MIRANDA MELO JUNIOR, Diretor-Presidente - Conab” Processo: 21226.000573/2020-11
TED 02/2020 - MAPA e INCRA
Termo de Execução Descentralizada nº 02/2020 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e a SR-INCRA-UO/DOF-1. Processo: 21000.041157/2020-17. Objeto: “promover as ações de georreferenciamento e certificação dos perímetros de glebas para garantir a regularização fundiária no estado de Roraima”, no valor total de: R$ 7.500.000,00 , Vigência: 26Jun2020 a 26Jun2023. Data de assinatura: 26/06/2020, Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo Filho, Presidente do Incra
TED 01/2020 - MAPA e INCRA
Termo de Execução Descentralizada nº 01/2020 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e a SR-INCRA-UO/DOF-1. Processo: 21000.040966/2020-10. Objeto: “"Implantação e / ou recuperação de estradas vicinais em municípios do Estado de Roraima que possuem comunidades beneficiadas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária com estimativa de atendimento de até 400 famílias, conforme quantitativo estipulado no Plano de Trabalho, e conforme valor estabelecido pelo Art. 2° da Norma de Execução Incra no 113, de 25 de setembro de 2014, devidamente atualizado pelo índice Nacional de Custo da Construção”, no valor total de: R$ 50.000,000,00 , Vigência: 26Jun2020 a 26Jun2023. Data de assinatura: 23/06/2020, Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo Filho, Presidente do Incra.
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº002/2024 MIRD e SPOA/SE/MAPA
Termo de Execução Descentralizada nº 002/2024 entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC/MIRD) e o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA). Processo: 21000.038668/2024-85. Objeto: Apoiar ações estratégicas de atuação SEDEC/MIRD, por meio de equipe técnica em engenharia em atendimento as ações emergências no Estado do Rio Grande do Sul, no valor total de: R$ 1.285.788,12, Vigência: 31/07/2024 a 31/01/2025. Data de assinatura: 31/07/2024, WOLNEI WOLFF BARREIROS e FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO.
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 04/2024 SPOA/SE/MAPA e UFAL
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 04/2024 SPOA/SE/MAPA e UFAL Termo de Execução Descentralizada nº 04/2024 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e o Universidade Federal de Alagoas – UFAL, Processo: 21000.046213/2024-33. Objeto: Promover o desenvolvimento regional sustentável por intermédio de capacitação, inovação, extensão e pesquisa aplicada visando fortalecimento da agropecuária sustentável, no valor total de: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), Vigência: 20/08/2024 a 20/02/2026. Data de assinatura: 14/08/2024, FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO e JOSEALDO TONHOLO.
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 03/2024- Mapa e IFMT
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 03/2024 SPOA/SE/MAPA e IFMT. Termo de Execução Descentralizada nº 03/2024 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT, Processo: 21000.029018/2024-49. Objeto: Promoção de segurança alimentar para etnia Tapirapé: produção de alimentos e renda por meio de capacitação de produtores, do desenvolvimento de áreas produtivas, da agregação de valor à cadeia produtiva, da manutenção de banco de germoplasma de alimentos tradicionais e da aquicultura, no valor total de: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), Vigência: 10/07/2024 a 10/11/2025. Data de assinatura: 10/07/2024, FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO e JÚLIO CESAR DOS SANTOS.
Termo de Execução Descentralizada nº 02/2024 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da SPOA/SE e a Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT
Fomento à produção agropecuária da agricultura familiar no Estado de Mato Grosso, por meio da mecanização agrícola.
Termo de Execução Descentralizada n° 01/2024 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da SPOA/SE e a Embrapa Milho e Sorgo
Implantação de Barraginhas em Escolas Famílias Agrícolas (EFAs) de Minas Gerais.
TED Nº 00001420230068-0023012023 - SPOA e UFMT
Termo de Execução Descentralizada nº 00001420230068-002301/2023 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e a Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, Processo: 21000.091632/2023-49. Objeto: Promoção de segurança alimentar para etnia Xavante: produção de alimentos e renda por meio de capacitação de produtores, do desenvolvimento de áreas produtivas, da agregação de valor a cadeia produtiva e da manutenção de banco de germoplasma de alimentos tradicionais, no valor total de: R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2027. Data de assinatura: 28/12/2023, FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO e Evandro Aparecido Soares da Silva.
TED nº 001/2023, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e a Universidade Federal de Goiás (UFG)
Execução de Processo Seletivo Simplificado de Contratação de Profissionais em Caráter Temporário para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)
TED - Execução de operações de fiscalização do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural – PSR
Termo de Execução descentralizada n° 01/2021 - SAF MAPA e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC
Apoio as ações de Residência profissional Agrícola do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre IFAC, no âmbito do projeto "Acelera Acre: Residência profissional nas cadeias produtivas do agronegócio acreano", aprovado no edital 01/2020 do AgroResidência.