2024
Publicado em
04/04/2024 11h58
Atualizado em
07/08/2024 16h05
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 140, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 | Aprova a Consolidação das Normas de Bebidas, Fermentados Acéticos, Vinhos e Derivados da Uva e do Vinho, nacionais e importados. | 21000.083419/2022-82 | |
| PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.022, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 | Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade, a que devem atender os produtos de moluscos cefalópodes, em suas diversas formas de conservação: fresco, resfriado, congelado, descongelado, cozido e tenderizado. | 21000.012311/2022-13 | |
| PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.023, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 | Aprova os procedimentos para a avaliação microbiológica do desempenho higiênico-sanitário do processo de abate de frangos de corte em Abatedouros Frigoríficos registrados no Serviço de Inspeção Federal - SIF, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária. | 21000.009009/2023-51 | |
| PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 | Altera o item 4.3.2 do Anexo II do Regulamento Técnico da Inspeção Tecnológica e Higiênico-Sanitária de Carne de Aves aprovado pela Portaria SDA n° 210, de 10 de novembro de 1998. | 21000.060895/2023-14 | |
| PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.082, DE 17 DE ABRIL DE 2024 | Estabelece normas, critérios e padrões para a importação e quarentena de aves ornamentais e de ovos para incubação de aves ornamentais, e para o credenciamento de estabelecimento quarentenário para aves ornamentais e ovos para incubação de aves ornamentais. | 21000.067022/2022- 43 | |
| PORTARIA MAPA Nº 676, DE 18 DE ABRIL DE 2024 | Aprova os procedimentos para solicitação, avaliação, concessão e revogação da autorização excepcional para abate e processamento de produtos de origem animal de espécies de açougue de acordo com preceitos religiosos. | 21000.076176/2022-26 | |
| PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.139, DE 4 DE JULHO DE 2024 | Estabelece os procedimentos para registro, controle e fiscalização de laboratório de sexagem de sêmen animal. (Retificada em 15/07/2024) | 21000.052844/2023-19 | |
| PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.141, DE 4 DE JULHO DE 2024 | Estabelece os procedimentos para registro, controle e fiscalização de estabelecimentos de coleta e processamento de sêmen de bovinos, bubalinos, caprinos e ovinos. (Retificada em 15/07/2024) | 21000.052499/2023-13 | |
| PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.152, DE 19 DE JULHO DE 2024 | Estabelece os procedimentos para registro, controle e fiscalização de estabelecimento comercial de material de multiplicação animal nacional e importado. | 21000.066316/2023-39 |