2022
Publicado em
05/04/2024 12h21
| PORTARIA MAPA Nº 475, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 | Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 25, de 27 de junho de 2017, que aprova as normas para importação e exportação de sementes e de mudas. | 21000.056633/2022-66 | Relatório de AIR |
| PORTARIA MAPA Nº 501, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 | Estabelece as normas para a inscrição e o credenciamento no Registro Nacional de Sementes e Mudas - Renasem. | 21000.078148/2021-62 | Relatório de AIR |
| PORTARIA MAPA Nº 502, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 | Estabelece as normas para a inscrição de cultivares e de espécies no Registro Nacional de Cultivares - RNC. | 21000.078350/2021-94 | Relatório de AIR |
| PORTARIA MAPA Nº 521, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 | Estabelece o Regulamento Técnico que define os requisitos, critérios e procedimentos para a realização de cursos para a formação de classificadores de produtos vegetais e de inspetores do sistema de certificação e revoga atos normativos vigentes sobre a matéria | 21000.033695/2021-19 | Relatório de AIR |
| PORTARIA MAPA Nº 538, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 | Estabelece as normas para a produção, a certificação, a responsabilidade técnica, o beneficiamento, a reembalagem, o armazenamento, a amostragem, a análise, a comercialização e a utilização de sementes. | 21000.086989/2021-43 | Relatório de AIR |
| PORTARIA SDA Nº 537, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 | Dispõe sobre os requisitos de identidade e qualidade, da Gordura Láctea de Uso Industrial. | 21000.032548/2021-21 | Relatório de AIR |
| PORTARIA SDA Nº 556, DE 30 DE MARÇO DE 2022 | Altera a Instrução Normativa SDA nº 34, de 25 de setembro de 2018, e o Anexo XLIX da Instrução Normativa MAPA nº 39, de 27 de novembro de 2017 | 21000.100776/2021-31 | Relatório de AIR |
| PORTARIA Nº 557, DE 30 DE MARÇO DE 2022 | Aprova os parâmetros para avaliação do teor total de água contida em carcaças e cortes frango | 21000.054557/2021-73 | Relatório de AIR |
| PORTARIA SDA Nº 560, DE 7 DE ABRIL DE 2022 | Possibilita a dispensa da realização de testes de inocuidade com o uso de animais no controle de qualidade de produto de uso veterinário de natureza biológica. | 21000.002890/2021-05 | Relatório de AIR |
| PORTARIA SDA Nº 581, DE 26 DE MAIO DE 2022 | Regulamenta o rito de seleção de priorização de análise de processo de registro de agrotóxicos e afins com finalidades agrícolas, conforme art. 12-C do Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. | 21000.090782/2021-73 | Relatório de AIR |
| Portaria SDA/MAPA nº 620, de 18 de julho de 2022 | Fica instituído, no âmbito da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Grupo Técnico de Trabalho - GTT, de caráter consultivo e temporário, com a finalidade de subsidiar na definição de metodologia e alinhamento de diretrizes quanto à aplicação de intervenções e ações de comunicação de risco frente a possíveis cenários de resultados a serem obtidos no Programa de Vigilância e Monitoramento da Resistência aos Antimicrobianos no âmbito da Agropecuária. | 21000.071221/2021-75 | Relatório de AIR |
| PORTARIA SDA Nº 635, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 v | Estabelece o regulamento técnico que define os requisitos mínimos de identidade e qualidade para amêndoas, castanhas, nozes e frutas secas e revoga atos normativos vigentes sobre a matéria. | 21000.073853/2020-92 | Relatório de AIR |
| PORTARIA SDA Nº 651, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 | Aprova os procedimentos de vigilância e mitigação do risco da Encefalopatia Espongiforme Bovina - EEB nos estabelecimentos de abate | 21000.057649/2022-96 | Relatório de AIR |
| PORTARIA SDA Nº 660, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 | Aprova os requisitos para instalação, validação e uso de sistemas de aspersão de água no resfriamento de carcaças dos animais de abate. | 21000.093079/2021-17 | Relatório de AIR |
| PORTARIA SDA Nº 690, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 | Estabelece os procedimentos e trâmites administrativos para emissão de Guia de Livre Trânsito - GLT para vinhos e derivados da uva e do vinho. | 21000.069825/2022-32 | Relatório de AIR |
| PORTARIA SDA Nº 736, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 | Aprova os Procedimentos para a Adesão dos Abatedouros Frigoríficos registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ao Sistema de Inspeção com Base em Risco aplicável aos frangos de corte. | 21000.074020/2021-20 | Relatório de AIR |