2021
Atualizado em
05/04/2024 17h08
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INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 15, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
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Revoga o art. 2º da Instrução Normativa nº 29, de 14 de setembro de 2010
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21000.020846/2021-79
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PORTARIA Nº 92, DE 26 DE ABRIL DE 2021
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Aprova as equivalências de denominações de classes e/ou categorias de sementes botânicas e suas notas explicativas.
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21000.014873/2021-11
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PORTARIA MAPA Nº 93, DE 26 DE ABRIL DE 2021
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Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os critérios para aprovação das denominações de variedades, aprovados pela resolução MERCOSUL/GMC/RS Nº 05/20
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21000.014020/2021-71
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PORTARIA Nº 381, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
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Altera a Instrução Normativa nº 34, de 25 de setembro de 2018, que aprova os procedimentos de autorização prévia de importação, de reinspeção e de controles especiais aplicáveis às importações de produtos de origem animal comestíveis.
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21000.045194/2021-85
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PORTARIA Nº 345, DE 1º DE JULHO DE 2021
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Institui o credenciamento de pessoas jurídicas enquadradas como prestadoras de serviços de atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares à inspeção post mortem.
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21000.025102/2021-41
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PORTARIA/SDA Nº 487, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
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Altera a Instrução Normativa SDA nº 09, de 21 de maio de 2019, que estabelece a amplitude, os requisitos, os critérios e os prazos para fins de registro no Cadastro Geral de Classificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (CGC/MAPA) de pessoas físicas ou jurídicas envolvidas no processo de classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico
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21000.022107/2017-35
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