2021
Publicado em
08/04/2024 15h16
Atualizado em
08/04/2024 15h18
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PORTARIA MAPA Nº 396, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
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Estabelece os procedimentos de controle oficial e monitoramento de resíduos e contaminantes para a expotação de produtos de origem animal.
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21000.057230/2021-53
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PORTARIA Nº 120, DE 12 DE MAIO DE 2021
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Revoga a Instrução Normativa nº 2, de 29 de janeiro de 2007, que institui o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja ( P N C FS ) .
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21000.021902/2021-92
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PORTARIA Nº 359, DE 9 DE JULHO DE 2021
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Altera a lista de matérias-primas, aditivos e veículos do anexo da Instrução Normativa SDA nº 110, de 24 de novembro de 2020 e informa sobre a publicação da lista atualizada no site do mapa
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21000.048019/2021-40
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PORTARIA Nº 362, DE 12 DE JULHO DE 2021
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Altera o anexo X da Instrução Normativa SDA nº 60, de 20 de dezembro de 2018, que trata dos controles microbiológicos em carcaça de suínos e em carcaça e carne de bovinos em abatedouros frigoríficos registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Anima
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21000.047311/2021-45
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PORTARIA Nº 386, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
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Altera o anexo do Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do soro de leite, aprovado pela Instrução Normativa SDA nº 94, de 18 de setembro de 2020, para os padrões de acidez dos produtos.
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21000.047593/2021-81
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PORTARIA SDA Nº 431, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
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Aprova os Procedimentos de Trânsito e de Certificação Sanitária de Produtos de Origem Animal e de Habilitação para Exportação de Estabelecimentos Nacionais Registrados Junto ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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21000.091489/2019-17
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PORTARIA SDA Nº 480, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
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Dispõe sobre o tratamento administrativo nas operações de importação de produtos de interesse agropecuário, e o acesso aos dados do módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros - LPCO, da Declaração Única de Importação - Duimp, e Declaração Única de Exportação - DUE no Portal Único de Comércio Exterior.
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21000.005542/2021-81
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PORTARIA/SDA Nº 489, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
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Altera o Anexo II, da Instrução Normativa SDA n. 23, de 20 de agosto de 2019, com as denominações de nomenclatura comercial, constantes no Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do camarão fresco, resfriado, congelado, descongelado, parcialmente cozido e cozido.
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21000.087661/2021-44
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