Secretário de Aquicultura e Pesca
Jairo Gund
Publicado em
01/04/2021 00h00
Atualizado em
06/04/2021 09h58
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Entrevista Rádio Costa azul - Rio de Janeiro
Investimentos e auxilio em equipamentos; Sexta-feira santa - como está a pesca no Brasil e em especial RJ, SP e SC; Plano Safra -
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Reunião com Representantes das Colônias de Pescadores
- Juliane Arnaud – Coordenadora Geral DRM
- Danielle Blanc – Assessora
- Maria da Glória - Colônia de Pescadores Z12/São Mateus - ES
- Marcoli Marvilla - Colônia de Pescadores Z08/Marataizes - ES
- Jeferson Xavier - Colônia de Pescadores Z09 /Piuma - ES
- Nádia Matos - Colônia de Pescadores Z07/Aracruz - ES
- Rafael Valenca – Advogado
- Leonardo Figueiró – Advogado da CNPA
- Recriação do Ministério da Pesca (podemos fazer um abaixo assinado com todas as colônias e milhares de pescadores) - Não emissão de RGP e Licenças de Embarcação; - Não reconhecimento protocolos anterior a 2014 pela Portaria (quem espera mais tempo está mais prejudicado). - Registros suspensos ou cancelados indevidamente. Como proceder para pescador não perder tempo de aposentadoria. - Dificuldade de recebimento de defeso por protocolado (INSS alega que não tem listagem do MAPA) - Pouca gente no atendimento da SFA que faz com que tudo demore muito (estipular prazos de atendimentos/solicitações); - Atendimento de associação como colônia e sindicato - Sem procuração do pescador, o que é prerrogativa legal apenas de entidades sindicais, que atuam em substituição processual conforme legislação, diferente de associações que não detém essa legitimidade e precisam de procuração individual. - Investimento em máquinas de gelo (fomento) de pequeno porte para ajudar pescadores do litoral que já sofreram muito desastre do rio doce e do óleo do nordeste.