Secretário de Aquicultura e Pesca

Pauta 1. Posse dos novos membros; 2. Aprovação do Regimento Interno CNPA/Câmaras Setoriais e Temáticas; 3. Apresentação da Minuta de Decreto da Política de Resíduos Sólidos; 4. Organização da pauta da II Reunião do CNPA e definição de sua data; 5. Assuntos Gerais com a previsão da apresentação da II Conferência Nacional das Câmaras Setoriais e Temáticas;