Recursos para a difusão de tecnologia e capacitação
Alocação de recursos destinados à difusão de tecnologia voltada à produção agroenergética
Descrição e finalidade:
Esse serviço destina recursos à difusão de novas tecnologias de produção agroenergéticas e suas matérias-primas, além de capacitar os principais agentes da cadeia produtiva. As atividades desenvolvidas são congressos, seminários, workshops, dias de campo, aulas práticas, entre outras atividades correlatas.
Os agentes ou usuários deste serviço são as associações, cooperativas, sindicatos, prefeituras, universidades, centros de pesquisas, entre outras entidades sem fins lucrativos.
Meios de acesso ao serviço e procedimentos:
Todas as instituições que celebram convênios ou contratos de repasse com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) devem estar cadastradas e credenciadas no Sistema de Gestão de Convênios de Repasse (SICONV), administrado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Para fazer o cadastramento, o usuário deverá acessar o Portal dos Convênios do Governo Federal, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) pelo endereço eletrônico https://www.convenios.gov.br/portal.
O recurso é liberado ao usuário, caso não haja impedimentos, após assinatura e publicação do extrato do convênio no Diário Oficial da União (DOU).
O usuário poderá acessar o extrato do convênio no endereço eletrônico http://portal.in.gov.br/, da Imprensa Nacional (IN), informando na pesquisa de busca a data de publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Para solicitar recursos, deverá entrar em contato com o Departamento da Cana-de-açúcar e Agroenergia (DCAA), da Secretaria de Produção e Agroenergia (SPAE) pelos seguintes canais de atendimento:
Telefone: (61) 3218-2956 ou 3218-2147, das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.
E-mail: dcaa@agricultura.gov.br, todos os dias da semana, ininterruptamente.
Compromisso:
As informações solicitadas por e-mail ou telefone, referentes às etapas do processo de requerimento, serão respondidas até que as dúvidas do usuário estejam sanadas.
Atendimento:
O Departamento da Cana-de-açúcar e Agroenergia (DCAA), da Secretaria de Produção e Agroenergia (SPAE) disponibiliza os seguintes canais de atendimento ao usuário:
Telefones: (61) 3218-2956 / 3218-2147 / 3218-2194 das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira. O usuário terá o seu telefonema atendido em até 5 minutos.
Fax: (61) 3322-0337, funciona todos os dias da semana, ininterruptamente. O usuário terá resposta a seu questionamento em até 24 horas, em dias úteis.
E-mail: dcaa@agricultura.gov.br funciona todos os dias da semana, ininterruptamente. O usuário terá resposta a seu questionamento em até 24 horas, em dias úteis.