Fiscalização da qualidade das sementes e mudas por solicitação do usuário
Fiscalização da qualidade das sementes e mudas por solicitação do usuário
Descrição e finalidade
Verificação da qualidade das sementes e das mudas adquiridas pelo usuário.
Meios de acesso ao serviço e procedimentos
O cidadão deve entregar a solicitação para análise das sementes e mudas, em até 10 dias de seu recebimento, no protocolo da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFA) no Estado ou no Distrito Federal para ser encaminhada ao Serviço de Fiscalização Agrícola da Superintendência.
O endereço, telefone, fax e e-mail das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFA) estão relacionados ao final desta Carta de Serviços.
Compromisso
O Termo de Fiscalização e Boletim de Análise de Sementes ou Mudas será emitido em até 45 dias, após a coleta de amostra das sementes ou das mudas.
Atendimento
O cidadão terá o seu telefonema atendido pelo Serviço de Fiscalização Agrícola da Superintendência.
O e-mail ou o fax será respondido pelo Serviço de Fiscalização Agrícola da Superintendência, ao usuário.
Atendimento presencial de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, exceto feriados.