Certificação de granjas de reprodutores suínos
Descrição e finalidade
A comercialização ou distribuição de suínos destinados à reprodução só é permitida, quando os animais são procedentes de Granjas de Reprodutores Suínos Certificada (GRSC).
Essa certificação tem por finalidade zelar pela sanidade dos rebanhos suínos brasileiros, minimizando o risco da disseminação de doenças. A certificação é baseada na realização de exames semestrais para as seguintes doenças: peste suína clássica, doença de Aujeszky, tuberculose, brucelose, leptospirose e sarna.
Meios de acesso ao serviço e procedimentos
O cidadão deverá acessar no endereço eletrônico / e selecionar a opção Programa Nacional de Sanidade dos Suídeos (PNSS) para obter informações sobre a condição sanitária do rebanho suíno nacional e endereços para contato.
A solicitação de certificação de GRSC deve ser requisitada no escritório local dos Serviços Veterinários Estaduais, que encaminhará o processo à Superintendência Federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFA) no Estado ou Distrito Federal.
O endereço e telefone dos Serviços Veterinários Estaduais poderão ser obtidos junto aos serviços de saúde animal das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento nos estados.
O endereço, telefone, fax e e-mail das Superintendências estão relacionados ao final desta Carta de Serviços ao Cidadão.
O Certificado de GRSC será emitido de acordo com as exigências instituídas pela Instrução Normativa 19, de 15 de fevereiro de 2002.
Compromisso
Informação sobre o Programa Nacional de Sanidade dos Suídeos (PNSS) está disponível no sítio eletrônico /, ininterruptamente.
Atendimento
O usuário terá o seu telefonema atendido pela Superintendência, em até 5 minutos.
O e-mail ou o fax será respondido pela Superintendência ao usuário solicitante, em até 5 dias úteis.
Atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, exceto feriados.