Cartilha de Emendas Parlamentares 2025
Senhoras e Senhores Parlamentares,
A Agência Espacial Brasileira – AEB tem como missão coordenar as ações do Programa Espacial Brasileiro de forma a levar soluções para as demandas da sociedade.
O Programa Espacial Brasileiro engloba atividades que vão desde a construção de foguetes e satélites até aplicações de dados espaciais e ações educacionais. Como ferramenta de conhecimento e integração do país, os sistemas espaciais promovem um desenvolvimento baseado em inovação, que é sustentável e inclusivo.
A Emenda Parlamentar é um instrumento que permite aos Deputados Federais e Senadores orientar e reforçar políticas públicas, em sinergia de propósitos com o Poder Executivo em todos os níveis e tem o poder de transformar a realidade do País. Por isso apresentamos a Vossas Excelências nossa Cartilha das Emendas Parlamentares.
Temos vivido desafios societais de grande impacto na vida das pessoas, entre eles o das mudanças climáticas e seus efeitos. Os desastres naturais que assolam o País são resultados das mudanças climáticas e o Programa Espacial Brasileiro tem competência e capacidade técnica para desenvolver soluções orientadas para esses problemas, ajudando a preservar vidas e bens materiais.
Ao mesmo tempo, o crescente desenvolvimento das atividades espaciais estimula a participação do setor privado, tanto na produção dos artefatos espaciais, como no uso dos dados produzidos por eles, criando soluções para áreas como a agricultura, o transporte, o setor de energia, gerando valor e crescimento econômico.
O espaço também captura o imaginário da sociedade e representa uma proposta educacional e de divulgação científica que combate a desinformação, amplia o interesse pelas diversas áreas da ciência e prepara os jovens para as profissões do futuro.
A presente edição visa a auxiliar Vossas Excelências no processo de elaboração de Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2025. Em cada ação, encontram-se as informações para subsidiar sua decisão de apoiar o Programa Espacial Brasileiro em todas as suas dimensões, contribuindo para desenvolvimento do país.
Obrigado pelo seu interesse e apoio!