Cartilha de Emendas Parlamentares 2024

Senhoras e Senhores Parlamentares,

A Agência Espacial Brasileira (AEB) é uma autarquia ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Nossa missão é coordenar as iniciativas do Programa Espacial Brasileiro, buscando atender às necessidades da população brasileira. Sistemas espaciais são uma realidade presente em quase todas as atividades de nosso cotidiano, desde a previsão do tempo e os sistemas de localização até as telecomunicações, monitoramento de queimadas ou agricultura de precisão.

O espaço apresenta-se, hoje, como a próxima grande fronteira a ser explorada para o progresso da humanidade, com novas possibilidades para a ciência, a economia e o desenvolvimento dos países que nele se aventurarem. 

As Emendas Parlamentares são um poderoso instrumento concedido aos congressistas para direcionar os esforços de transformação do Brasil, estreitando a colaboração entre os Poderes Legislativo e Executivo.

Com isso em mente, apresentamos a Vossas Excelências nossa Cartilha de Emendas Parlamentares. Temos exemplos de sucesso nos quais essas Emendas mostraram-se fundamentais para ampliar nossa capacidade em desenvolver projetos espaciais e projetar o futuro do país.

Elas podem contribuir para o estabelecimento e a consolidação de uma economia do espaço no Brasil, com soluções inovadoras para nossos desafios, promoção de novos negócios, sustentabilidade da economia e participação em cadeias globais de valor. 

Esta edição tem como objetivo auxiliar Vossas Excelências no processo de elaboração de Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024. Em cada seção, existem informações essenciais para fundamentar sua decisão de apoiar o Programa Espacial Brasileiro em todos os níveis, fortalecendo a soberania nacional e promovendo o desenvolvimento do país.

Agradeço sua atenção e seu apoio.

Aqui tem espaço!