- Sugestão: manifestação que apresenta uma ideia ou proposta para o aprimoramento dos serviços públicos.
- Elogio: demonstração de apreço, reconhecimento ou satisfação sobre um serviço ou colaborador.
- Solicitação: requerimento de adoção de providência ou busca por instrução, orientação, ou esclarecimento.
- Reclamação: demonstração de insatisfação em relação ao serviço público.
- Denúncia: comunicação de prática de ato ilícito ou indício de irregularidade.
- Simplifique: solicitação para simplificar os serviços prestados.
Os principais canais de comunicação da AEB com a sociedade e partes interessadas são a Ouvidoria (OUV) e o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), por meio da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR da Controladoria-Geral da União – CGU.
Ouvidoria:
É o canal de comunicação direto entre o cidadão e a Agência Espacial Brasileira, por meio do qual é possível registrar reclamações, sugestões, elogios, solicitações de providências, solicitações de simplificação de serviços públicos prestados pela AEB, ou denúncias contra seus agentes públicos e colaboradores, contribuindo para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade.
Como a Ouvidoria atua:
- Recebe as manifestações do cidadão;
- Solicita, quando for o caso, subsídios das áreas competentes desta Autarquia ou dos órgãos vinculados;
- Encaminha, no âmbito de suas competências, a resposta ao cidadão; e
- Sugere internamente a adoção de medidas visando aperfeiçoamento na prestação do serviço.
À Ouvidoria compete executar as atividades de ouvidoria previstas no art. 13 da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e no art. 10 do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018.
Tipos de manifestações:
Registro de Manifestações:
As manifestações de ouvidoria devem ser registradas, preferencialmente, por meio da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR, disponibilizada pela Ouvidoria-Geral da União.
O sistema funciona 24h e permite que o manifestante se identifique ou faça uma manifestação anônima. Ao optar por uma manifestação identificada, conseguirá acompanhar o andamento e conferir a resposta no próprio sistema, ou no e-mail informado no cadastro.
Portanto, para registrar a sua manifestação acesse a Plataforma Fala.BR, e escolha a opção mais adequada ao seu caso:
Fale com a Ouvidoria:
- Mensagem eletrônica: ouvidoria@aeb.gov.br;
- Protocolo/Correspondência: Setor Policial (SPO) - Área 5, Quadra 03, Bloco A, sala PRE (2º Andar), CEP 70.610-200 – Asa Sul, Brasília – DF;
- Telefone: (61) 2033-4500; e
- Atendimento presencial: Agência Espacial Brasileira – Edifício SEDE/DF - Setor Policial (SPO) - Área 5, Quadra 03, Bloco A, sala PRE (2º Andar).
Responsáveis:
- Ouvidora: Fernanda Lobo (Portaria nº 49, de 9 de Junho de 2021 e Portaria nº 42, de 6 de junho de 2024) - Currículo
- Colaboradora: Morgana Pedrosa
Relatórios anuais:
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2023
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2022
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2021
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2020
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2018
RELATÓRIO DA OUVIDORIA – 2017
RELATÓRIO DA OUVIDORIA – 2016
Painel Resolveu?
O "Painel Resolveu?" é uma ferramenta que reúne informações sobre manifestações de ouvidoria que a Administração Pública recebe diariamente pelo sistema Fala.BR. A aplicação permite pesquisar examinar e comparar indicadores de forma rápida, dinâmica e interativa.