Última semana para inscrição de empresas no Chamamento Público da AEB para lançamentos a partir de Alcântara

O Chamamento Público para empresas nacionais ou estrangeiras, que desejam realizar lançamentos a partir de Alcântara, está na reta final. Interessados devem se inscrever até a próxima sexta-feira, 31 de julho. O Chamamento é realizado pela Agência Espacial Brasileira (AEB), uma autarquia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

Até o momento, cerca de nove empresas demonstraram interesse, no entanto os nomes das empresas, por questões de acordo de confidencialidade, devem ser mantidos sob sigilo. Após o encerramento das inscrições, as empresas têm até o final de agosto para enviar as propostas de utilização do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão. As propostas serão analisadas pela Comissão Especial de Análise, que conta com pessoal da AEB e o Comando da Aeronáutica, responsável pela gestão do centro.

Com o envio das propostas, será iniciado o período de negociações e logística de prazos, e será decidido qual empresa será a primeira a realizar um lançamento privado, previsto para o segundo semestre de 2021.

Sobre o Chamamento Público

Este edital tem o objetivo de identificar as empresas, nacionais ou estrangeiras, que tenham interesse em realizar operações de lançamentos suborbitais e orbitais empregando o Centro Espacial de Alcântara (CEA), bem como prover informações sobre o processo contratual, incluindo os processos de licenciamento e autorização para lançamento espacial.

Em Acordo de Cooperação Nº 01/2020, firmado entre o Comando da Aeronáutica e a AEB, foi delegada à Agência a competência para realizar as tratativas iniciais com as empresas, nacionais ou estrangeiras, interessadas em utilizar os bens e serviços para o lançamento de veículos espaciais não militares empregando o CEA.

O CEA consiste no conjunto de bens e serviços utilizados para o lançamento de veículos espaciais não militares em território nacional, proporcionando uma infraestrutura necessária para dar suporte às atividades específicas de empresas de lançamento. Essa condição é necessária para viabilizar a inserção brasileira no mercado internacional e regional na área espacial.

Em termos comparativos, o Centro Espacial de Alcântara possui características únicas como a localização privilegiada dos sítios disponíveis, a aproximadamente 2º18’ a sul do equador; proximidade do mar, o que possibilita lançamentos em órbitas polares e equatoriais; baixa densidade demográfica; ausência de incidência de terremotos e furacões; baixa densidade de tráfego aéreo; e localidade ideal para lançamentos sob demanda (responsive launches), entre outras.

Sobre a AEB

É uma autarquia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), responsável por formular, coordenar e executar a Política Espacial Brasileira. Desde a sua criação, em 10 de fevereiro de 1994, a Agência trabalha para empreender os esforços do governo brasileiro na promoção da autonomia do setor espacial.

Coordenação de Comunicação Social – CCS