SENADO APROVA ENTRADA DO PAÍS EM ORGANIZAÇÃO EUROPEIA DE ASTRONOMIA

Brasília, 15 de maio de 2015 – O Plenário do Senado aprovou ontem (14) a adesão do Brasil à convenção que estabelece a Organização Europeia para a Pesquisa Astronômica no Hemisfério Austral, assinado em Brasília em 2010.

Ao ratificar o acordo, o país se torna o 15º país-membro, sendo o primeiro não europeu, do Observatório Europeu do Sul (ESO, sigla em inglês para European Southern Observatory).

O ESO, com sede na Alemanha, é dedicado ao estudo do hemisfério celeste austral ou sul, localizado entre a linha do Equador e o Polo Sul. A organização opera três observatórios de ponta na região do deserto de Atacama, no Chile: La Silla, Paranal e Chajnantor.

O observatório detém a mais importante infraestrutura do mundo nas áreas de astrofísica, cosmologia, astronomia ótica e do infravermelho, com patrimônio superior a 2 bilhões de euros.

Segundo a mensagem do Executivo aprovada na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 37/2015, o país estará em condição de igualdade com os demais membros.

Propriedade – O Brasil deve participar da construção e será coproprietário do maior telescópio óptico do mundo, que será instalado na montanha de Cerro Armazones, no deserto do Atacama, norte do Chile.

O supertelescópio deve começar a funcionar na próxima década. Terá cerca de 40 metros de diâmetro e será o maior do mundo para observações diretas e infravermelhas. Como contrapartida, o país deverá, até 2021, investir 270 milhões de euros, sendo 130 milhões de euros de taxa de adesão – a ser paga em 11 parcelas – e 140 milhões de euros a título de anuidade, calculada proporcionalmente à receita nacional líquida do país-membro.

No entanto, quanto à construção do Telescópio Extremamente Grande, o E-ELT (sigla em inglês para European Extremely Large Telescope), o Brasil estará isento de aportar a cota relativa à chamada contribuição adicional, cujo valor planejado é de 250 milhões de euros.

Antes de ir ao Plenário, o texto do acordo foi aprovado, também ontem (14), na Comissão de Relações Exteriores (CRE), que acatou parecer favorável do relator, Lasier Martins (PDT-RS). O senador ressaltou que, embora o acordo represente um investimento em longo prazo em ciência e tecnologia, poderá dar retorno ao país desde já. Para ele, a demora na conclusão do processo de adesão implica perdas do ponto de vista financeiro e de conhecimento por parte da indústria nacional e da comunidade científica.

Martins destacou a participação do Brasil na construção do E-ELT. “Se o Brasil não finalizar o processo de adesão o quanto antes, poderá ficar fora do empreendimento”.

Fonte: Jornal do Senado