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Reunião Técnica dos Fóruns de Educação e de Ciência, Tecnologia e Inovação da PGF debate avanços na educação e inovação tecnológica
Reunião Técnica dos Fóruns de Educação e de Ciência, Tecnologia e Inovação da Procuradoria-Geral Federal
Nos dias 24 e 25, foi realizada a Reunião Técnica dos Fóruns de Educação e de Ciência, Tecnologia e Inovação da Procuradoria-Geral Federal (PGF), em Belém–PA. A reunião abrange todos os Procuradores-Chefes das universidades federais, dos institutos federais de ensino, das ICTs federais, das agências e autarquias vinculadas à CT&I e promove um ambiente de troca de conhecimento e experiências em prol do avanço dos setores de educação, ciência, tecnologia e inovação no Brasil.
No que diz respeito à ciência e tecnologia, foram discutidos diversos tópicos de grande relevância, especialmente no primeiro dia do evento. As sessões da manhã abordaram os cenários e as perspectivas da progressão na carreira docente, seguidas pelos informes da SUBCONSU.
À tarde, o evento contou com a participação da Procuradora-Geral Federal, Adriana Maia Venturini, e com uma apresentação detalhada da equipe de CT&I, conduzida por Ludmila Meira Maia Dias e Deolinda Vieira Costa. Foram discutidos tópicos como a documentação da ECT&I, a instrução de processos do Marco Legal de CT&I e os projetos de CT&I relacionados ao verde e à cultura.
O Procurador-Chefe da AEB, também coordenador do Fórum de CT&I, Ian Grosner, participou da abertura e presidiu um painel sobre os órgãos de controle extrajudicial e os processos de encomendas tecnológicas. “O grande benefício dessas temáticas é que não só favorecem a AEB, mas também todas as outras ICTs, proporcionando segurança jurídica, previsibilidade e instrumentos mais eficazes”, disse Ian.
O Fórum de CT&I, que ocorre simultaneamente com o de Educação, é permanente e composto por procuradores-chefes de autarquias e fundações, como a CNEN, CNPq, CAPES, FIOCRUZ, IBGE, entre outras. Seu objetivo é debater questões jurídicas comuns, aprimorar processos e fortalecer o relacionamento institucional entre as Procuradorias Federais e as respectivas autarquias e fundações.
“O evento é uma grande oportunidade de congregar esforços de todas as procuradorias envolvidas com o tema. A PGF, ao dispor de uma consultoria federal especializada em educação, ciência, tecnologia e inovação, contribui para uma melhor assessoria jurídica ao gestor público. A AEB faz parte da grande família CT&I e, certamente, se beneficia de uma procuradoria jurídica cada vez mais especializada e atualizada com temas de grande relevância na área”, finalizou o Procurador.
Sobre a AEB
A Agência Espacial Brasileira (AEB), órgão central do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (SINDAE), é uma autarquia pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), responsável por formular, coordenar e executar a Política Espacial Brasileira.
Desde a sua criação, em 10 de fevereiro de 1994, a Agência trabalha para viabilizar os esforços do Estado Brasileiro na promoção do bem-estar da sociedade, por meio do emprego soberano do setor espacial.