PROGRAMA AEROESPACIAL É DEBATIDO NA UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA

Brasília, 28 de setembro de 2015 – O Programa Aeroespacial Brasileiro no Contexto Internacional foi tema de um seminário promovido pelo Centro de Estudos Estratégicos (CEE) da Universidade da Força Aérea (Unifa), a semana passada, no Rio de Janeiro.

O evento foi aberto com a palestra do diretor geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), tenente-brigadeiro do ar Carlos Vuyk de Aquino, sobre o Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (Pese).

O Pese iniciou-se em 2012, em atendimento à Estratégia Nacional de Defesa (END), que prevê que a concepção de sistemas estratégicos na área espacial é atribuição do Comando da Aeronáutica, a área Nuclear compete à Marinha e a Cibernética ao Exército.

“A soberania do espaço aéreo não se limita a baixa atmosfera, precisamos alçar voos mais altos conquistar o nosso segmento espacial”, observou Aquino em sua fala. Na América do Sul, Argentina, Chile, Venezuela, Peru, Colômbia já fazem uso militar do espaço, o Brasil ainda não tem satélite com requisitos militares.

O Pese contempla projetos de desenvolvimento de satélites de comunicações, sensoriamento remoto, determinação de coordenadas geográficas e veículos lançadores.

Segundo Aquino, os requisitos de uso militar transcendem os requisitos de uso civil, pois exigem maior refinamento. Essa particularidade, porém, não impede o uso dual de engenhos espaciais tanto para fins militares como para outras áreas governamentais, como, por exemplo, Defesa Civil, Programa Nacional de Banda Larga e Sistema de Proteção da Amazônia.

Indústria – Para fomentar o desenvolvimento da indústria nacional e manter a estrutura produtiva ativa, dentre os critérios e metas do Pese estão à produção anual de um satélite de pequeno porte e com ciclo de vida mais reduzido. O programa prevê, ainda, a transferência de tecnologia e capacitação de pessoal, visando à nacionalização crescente.

O seminário teve também palestras de docentes e pesquisadores. O chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira (AEB),  José Monserrat Filho, também vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial, falou sobre Geopolítica Espacial no Século 21 e as implicações jurídico-internacionais.

O professor Olavo Bittencourt Neto discorreu sobre A importância estratégica para o Brasil em decorrência da delimitação dos espaços aéreo e extra-atmosférico. O evento foi encerrado com a palestra do professor André João Rypl sobre Código de conduta espacial: posição do Grulac e Tendência Brasileira.

Fonte: FAB