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PARA MINISTRO, DIÁLOGO AMPLIARÁ PARTICIPAÇÃO DA CIÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS
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O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, convocou pesquisadores, empresários e parlamentares a contribuir para a reestruturação da pasta, que foi reformulada para absorver o extinto Ministério das Comunicações. Ele reafirmou ainda o compromisso de encaminhar proposta de reestruturação do MCTIC para a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) antes de submetê-la à Casa Civil da Presidência da República. As declarações foram feitas durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15).
“Assumi compromisso junto da SBPC para que possam discutir e, também, assumo o compromisso com a Câmara, como fiz com o Senado, no sentido de aperfeiçoar as propostas o mais rápido possível, para que ao final do processo nós possamos ter as políticas públicas dentro dessa nova estrutura mais bem conduzidas por uma melhor eficiência de condições administrativas que serão disponibilizadas ao novo ministério. Tenho certeza absoluta que esses diálogos irão ajudar não apenas a preservar o legado, mas a ampliar o espaço adequado e necessário do setor para o desenvolvimento do Brasil”, disse Kassab.
O ministro anunciou que vai pedir uma reunião com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento para avaliar o orçamento da pasta. “Essa é a nossa disposição, nossa luta, e é importante a unidade do trabalho da comunidade com o Congresso, a indústria, a sociedade e as entidades para discutir a involução do orçamento do ministério.”
Sobre a fusão das pastas, Kassab afirmou que existe uma sinergia entre as ações e programas dos dois ministérios. “As principais secretarias e todas as prioridades foram mantidas. Eu acredito que exista uma integração das políticas públicas desenvolvidas nos ministérios. A partir de agora, existe uma disposição nossa de investir mais em parcerias internacionais e continuar o investimento na formação do recurso humano”, acrescentou.
A presidente da SBPC, Helena Nader, ressaltou que tem mantido diálogo com o ministro Gilberto Kassab para que a ciência, a tecnologia e a inovação não sejam prejudicadas. “Eu vejo que a fala do ministro é muito sincera de que vai haver essa recuperação do orçamento. Ele tem reiterado isso em todas as audiências. O nosso orçamento foi o mais afetado de todos os ministérios, cerca de 50%, se olharmos em relação ao ano passado”, afirmou.
Mais recursos – O presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, apresentou dados de investimentos em ciência e tecnologia feitos por vários países em momentos de crise econômica e fez um apelo aos deputados pela recomposição do orçamento da pasta.
“Em outros países que estão enfrentando a crise global como nós a ciência é considerada a solução para a crise. Nos Estados Unidos, o investimento em pesquisa e desenvolvimento representa 2,8% do PIB [Produto Interno Bruto], enquanto o do Brasil está beirando 1,2%”, disse. “Na China, investem 2,1% do PIB e pretendem chegar a 2,5% até 2020. A União Europeia fez um acordo com todos os países no sentido de chegar a 3% em 2020, o que já ocorre na Suécia. As manifestações das maiores autoridades desses países são contundentes nesse sentido. Eles enxergam como uma solução para sair da crise de maneira sustentável é aumentar o investimento em ciência, tecnologia e inovação”, afirmou.
Para ele, em 30 anos de existência, o ministério foi o grande “motivador” da ciência em todo o Brasil. “Graças ao MCTI foram criadas secretarias de ciência, tecnologia e inovação e fundações de amparo à pesquisa em todos os estados da federação. O ministério tem um papel motivador num país muito grande. É símbolo da importância que o país possa dar a essa área”, disse.
Acompanharam o ministro Gilberto Kassab na audiência os secretários de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento, Jailson de Andrade, e de Política de Informática, Maximiliano Martinhão, os secretários indicados André Borges (Telecomunicações), Álvaro Prata (Desenvolvimento Tecnológico e Inovação) e Vanda Nogueira (Radiodifusão), o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), José Raimundo Braga, e o diretor-presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Mariano Laplane.
Fonte: MCTIC