Novo AEB Talks debate importância do direito espacial nas relações internacionais

AEB recebeu o presidente do Comitê das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço Exterior, em Viena, André Rypl, e o professor e pesquisador Olavo Bittencourt

A nova live do AEB Talks discutiu, nesta quinta-feira (23.07), a importância do Direito Espacial nas relações internacionais. O programa da Agência Espacial Brasileira (AEB), uma autarquia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), promove debates importantes sobre o setor espacial, transmitidos pelo YouTube.

Nesta edição, o programa recebeu André Rypl, que é o atual presidente do COPUOS – Comitê das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço Exterior. Como diplomata e membro da Embaixada do Brasil em Viena, participou de diversas negociações na área espacial e chefiou a Assessoria Internacional da AEB entre dezembro de 2015 e julho de 2017.

Rypl destacou que “estamos vendo um ressurgimento no interesse no Direito Espacial. Essa é uma das áreas do direito internacional que será mais interessante a partir de agora. Se antigamente nós tínhamos dois polos de poder disputando a hegemonia do espaço, hoje isso está completamente pulverizado”, afirmou o diplomata.

O outro convidado foi Olavo Bittencourt, professor e pesquisador em Direito Espacial na Universidade Católica de Santos. Além disso, Olavo é árbitro do painel especializado para disputas relativas a atividades espaciais da Permanent Court of Arbitration.

A conversa também foi importante para contextualizar a amplitude dos temas tratados no Direito Espacial e para despertar o interesse de outros profissionais em seguir carreira na área. Bittencourt explicou que “o Direito Espacial regulamenta a exploração e o uso do espaço exterior. O foco do Direito Espacial está nas atividades espaciais, sejam elas bem-sucedidas, ou mesmo aquelas que não conseguem atingir seu objetivo principal”, afirmou.

Os palestrantes reforçaram que o Direito Espacial é um ramo pautado pela interdisciplinaridade, porque exige conhecimentos que vão além de indicação de quais são os tratados aplicáveis. Exige conhecimento de ciências exatas, conhecimentos sobre astronomia, astrofísica e conhecimento de história e política internacional.

A ideia deste novo episódio é mostrar como a sociedade já é tão dependente do espaço, e como o Direito Espacial é importante para harmonizar o seu uso. Você pode acompanhar pelo YouTube, nesta quinta-feira (16.07), a partir das 10h da manhã.

Sobre o AEB Talks

O AEB Talks é um programa que reúne uma série webinars. O objetivo é discutir diversos assuntos relacionados ao espaço. Os programas contam com a participação de convidados especiais brasileiros ou do setor espacial mundial.

Sobre a AEB

A Agência Espacial Brasileira é uma autarquia vinculada ao MCTI, responsável por formular, coordenar e executar a Política Espacial Brasileira. Desde a sua criação, em 10 de fevereiro de 1994, a Agência trabalha para viabilizar os esforços do Estado Brasileiro na promoção do bem-estar da sociedade, por meio do emprego soberano do setor espacial.