Nota de Pesar: José Monserrat Filho

É com imenso pesar que a AEB recebe a notícia sobre o falecimento do professor José Monserrat Filho.

José Monserrat Filho nasceu em Porto Alegre, em 11 de setembro de 1939. Na capital gaúcha, abraçou a profissão de jornalista, que manteria ao longo de toda a vida.

Mestre em Direito Internacional pela Universidade da Amizade dos Povos, de Moscou, estudou na Academia de Direito Internacional (Haia, Países Baixos) e no Centro Europeu de Direito Espacial. Foi vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), onde coordenava o Núcleo de Estudos de Direito Espacial. Foi o primeiro a comentar na imprensa brasileira o Tratado do espaço de 1967.

Foi integrante da Delegação Brasileira no Subcomitê Jurídico do Comitê das Nações Unidas (COPUOS, na sigla em inglês), onde os países discutem as questões políticas e jurídicas da conquista espacial. Foi presidente do Grupo de Trabalho sobre Definição e Delimitação do Espaço Exterior, do Subcomitê Jurídico do UNCOPUOS (2005-2019); Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA); Diretor Honorário do Instituto Internacional de Direito Espacial (IISL); Membro Pleno da Academia Internacional de Astronáutica (IAA); e ex-Chefe da Assessoria Internacional do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Agência Espacial Brasileira (AEB). Foi editor do Jornal da Ciência, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) durante décadas.

Autor de diversos livros, artigos científicos na área do direito espacial, o professor Monserrat Filho deixa um grande legado para os estudantes e profissionais brasileiros de direito espacial. Aos amigos e familiares enviamos nossos mais profundos sentimentos.