Nota de esclarecimento: alteração de prazos para encomenda tecnológica (ETEC)

A Agência Espacial Brasileira (AEB), autarquia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), informa que o cronograma previsto no Edital de Consulta Pública (EDITAL Nº0064961/2020) para a encomenda tecnológica sofrerá retificação de acordo com publicação no Diário Oficial da União (DOU), no dia (27.03).

A retificação se fará necessária em razão dos impactos causados pelas medidas adotadas com foco no combate ao novo Coronavírus. A AEB esclarece que as manifestações recebidas não sofrerão prejuízos em sua análise, podendo ser complementadas, a critério do interessado, enquanto o prazo da etapa estiver aberto.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus. Como consequência, o Ministério da Saúde publicou a portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, que “Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus”.

A situação de enfrentamento do novo Coronavírus é dinâmica, assim como os contratempos decorridos desta emergência. Dessa forma, os prazos poderão ser revistos e alterados a qualquer momento pela AEB. Pedimos aos interessados que fiquem atentos e acompanhem diariamente a evolução do tema por meio do Diário Oficial da União (DOU) e dos canais oficiais de comunicação da AEB. A Agência Espacial Brasileira agradece a compreensão de todos.

Agência Espacial Brasileira