MINISTRO RETOMA COMPROMISSO DE RECOMPOR ORÇAMENTO PARA C&T

Brasília, 13 de julho de 2015 – O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, anunciou ontem (12) a retomada de compromissos do governo federal para recompor o orçamento da pasta e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, na abertura da 67ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que segue até sábado (18), em São Carlos (SP).

“A presidenta da República me assegurou que dará prioridade à ciência e à pesquisa na regulamentação dos 50% restantes do Fundo Social do Pré-Sal”, disse o ministro, em referência à lei sancionada por Dilma Rousseff em setembro de 2013, na qual os royalties do petróleo passaram a se destinar a educação e saúde. “Com apoio da SBPC e da Academia Brasileira de Ciências, o MCTI prepara a fundamentação, a justificativa para que ciência e pesquisa recebam uma parcela maior de recursos.”

Segundo Aldo, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) deve ganhar novo fôlego com a possível retirada de despesas sem relação direta com sua “vocação e finalidade”, ou seja, o financiamento de projetos de pesquisa prioritários para o país. Ele adiantou que os fundos setoriais podem deixar de pagar bolsas de graduação, que seriam custeadas por outras fontes, e ficar livres da responsabilidade de conceder recursos a organizações sociais, que passariam ao orçamento direto do Ministério.

Outro compromisso do governo citado pelo ministro é a inclusão de obras de infraestrutura da área no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Já posso anunciar que o laboratório [de luz síncrotron] Sirius, de Campinas, e o Reator Multipropósito serão contemplados”, exemplificou.

A presidenta da SBPC, Helena Nader, celebrou a aprovação do Projeto de Lei nº 2.177/2011, na quinta-feira (9), pela Câmara dos Deputados. “Defendemos em especial a alteração dos dispositivos da Lei de Inovação [10.973/2004] referentes à dedicação exclusiva e ao plano de carreiras do magistério federal, garantindo que o docente possa colaborar em até 416 horas anuais com projetos de inovação relacionados com empresas”, comentou. “Agora, convocamos os senhores senadores a abraçarem esse projeto.”

67ª SBPC – A SBPC Inovação terá treze atividades que discutirão temas como políticas e incentivos à inovação tecnológica nas instituições de ciência e tecnologia. A mesa-redonda reúne os presidentes do CNPq, Hernan Chaimovich; da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Luis Fernandes; da Capes, Carlos Nobre; e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Celso Lafer.

São Carlos é conhecido como a “capital nacional da tecnologia”. A cidade reúne um grande número de empresas de base tecnológica, instituições de ensino e pesquisa, além de uma alta concentração de professores doutores. Fundada em1857, a cidade se iniciou com a lavoura cafeeira. Na região, há várias fazendas preservadas que marcaram aquele período.

No final do século 19 e início do 20, São Carlos atraiu muitos imigrantes, em especial os italianos, que chegaram para trabalhar no campo, mas que traziam na bagagem habilidades ligadas ao comércio e à manufatura. Depois da crise de 1929, os imigrantes passaram a viver e trabalhar na cidade. Em 1950, o polo industrial local já era referência no interior do estado.

A cidade, que já fabricava sapatos, adubos, ferragens, móveis, macarrão e lápis e tinha alfaiatarias, cervejarias e fundições, ganhou as fábricas de geladeiras, compressores e tratores. O perfil tecnológico e educacional se iniciou em 1953, com a implantação da Escola de Engenharia da Universidade de São Paulo (USP), e se consolidou em 1970, com a UFSCar.

No município estão instalados dois campi da USP, duas unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e dois parques tecnológicos, além da UFSCar. “Essa união faz com que a cidade tenha uma grande densidade de conhecimento. Temos um doutor para cada 124 habitantes, um mestre para cada 120 habitantes e um estudante para cada dez habitantes; isso faz com que a cidade seja um polo atrativo de grandes empresas”, detalhou o prefeito Paulo Roberto Altomani.

Fonte: MCTI